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Desempregados com escolaridade igual ou superior ao 9º ano.
Dotar os formandos de competências especificas em legislação comercial.
Interpretar a legislação comercial relevante para a atividade da empresa.
Noções fundamentais de Direito
As fontes de Direito
Características da norma jurídica
Distinção entre direito público e direito privado
A empresa e o Direito
Tipos de empresas
– Singulares
– Empresário em nome individual
– EIRL
– Colectivas
– Sociedades comerciais
– Sociedade em nome colectivo
– Sociedade por quotas
– Sociedade em comandita
– Sociedade anónima
– Sociedade unipessoal
– Sociedades civis
Contratos comerciais mais usuais
Contrato de compra e venda
Contrato de locação
Contrato de prestação de serviços
Métodos:
– Expositivo;
– Interrogativo;
– Demonstrativo.