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Proteção do Ambiente - programas não classificados noutra área de formação
4h Nível 3
Entidade #83

Conformidade Legal – Ambiente

Objetivos Identificar obrigatoriedades associadas a requisitos legais, e respectivas evidências de cumprimento; · Preparar mecanismos e ferramentas para realizar a avaliação da conformidade Ambiental; · Avaliar a conformidade ambiental. Duração: 4 horasNível: Nível 3Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização:

Proteção do Ambiente - programas não classificados noutra área de formação
4h Nível 9
Entidade #83

Domínio público hídrico e qualidade da água

Duração: 4 horasNível: Nível 9Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização:

Proteção do Ambiente - programas não classificados noutra área de formação
4h Nível 9
Entidade #83

Emissões Atmosféricas

Duração: 4 horasNível: Nível 9Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização:

Proteção do Ambiente - programas não classificados noutra área de formação
16h Nível 4/5
Entidade #83

Enquadramento legislativo e regulamentar relevante em matéria de legislação ambiental

Análise dos requisitos legais ligados ao regime AIA: - Ordenamento do território - Regimes de Licenciamento industrial, licenciamento ambiental e contraordenações - Energia - eficiência energética, consumo intensivo e certificação energética - Emissões, qualidade do ar, ODS e GFEE - Águas e efluentes - Solos - Resíduos - Outros Requisitos legais

Proteção do Ambiente - programas não classificados noutra área de formação
4h Nível 9
Entidade #83

Enquadramento legislativo, definições de base e responsabilidade por danos ambientais

Duração: 4 horasNível: Nível 9Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização:

Proteção do Ambiente - programas não classificados noutra área de formação
4h Nível 9
Entidade #83

Equipamentos sob pressão

Duração: 4 horasNível: Nível 9Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização:

Proteção do Ambiente - programas não classificados noutra área de formação
52h Nível 9
Entidade #83

Especialista em Conformidade Legal do Ambiente

Duração: 52 horasNível: Nível 9Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização:

Proteção do Ambiente - programas não classificados noutra área de formação
4h Nível 9
Entidade #83

Gases Frigogénicos

Duração: 4 horasNível: Nível 9Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização:

Proteção do Ambiente - programas não classificados noutra área de formação
4h Nível 9
Entidade #83

Gestão de Resíduos

Duração: 4 horasNível: Nível 9Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização:

Proteção do Ambiente - programas não classificados noutra área de formação
4h Nível 9
Entidade #83

Gestão energética

Duração: 4 horasNível: Nível 9Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização:

Proteção do Ambiente - programas não classificados noutra área de formação
14h
Entidade #83

Identificação e Avaliação de Aspetos e Impactes Ambientais

1.Objetivo e Campo de aplicação 2.Enquadramento dos requisitos na ISO 14001:2015, nomeadamente quanto ao contexto (requisitos 4.1, 4.2) e análise de risco (requisito 6.1) 3.Termos e definições 4.Apresentação e interpretação dos requisitos normativos 6.1.1, 6.1.2, 6.1.4 e 8.1 da ISO 14001:2015, tendo em consideração a perspetiva do ciclo de vida, tanto na identificação e avaliação dos aspetos e impactes ambientais, como na definição das medidas de controlo e influência. 5.Estudos de caso, por proposta do formador ou selecionados pelos formandos, sobre: a)Delimitação das fronteiras do ciclo de vida para identificação das atividades e aspetos ambientais; b)Identificação de aspetos ambientais das várias tarefas ou atividades; c)Seleção e teste de metodologias/critérios de avaliação; d)Riscos e oportunidades resultantes da avaliação; e)Análise de medidas de controlo ou influência e ações para redução riscos ou potenciar oportunidades. f)Apresentação dos casos pelos formandos; g)Análise dos trabalhos.

Proteção do Ambiente - programas não classificados noutra área de formação
8h Nível 3
Entidade #83

Interpretação ISO 14001:2015 – Requisitos específicos do Sistema de Gestão Ambiental

1. Âmbito e objetivo ambientais da Norma ISO 14001: • Os trabalhos prévios à elaboração da Norma ISO 14001:2015 (ex: Relatório do Estudo da ISO/TC 207 SC 1 "Future Challenges for EMS"); • Enquadramento do sistema de gestão ambiental nas expectativas da sociedade: desenvolvimento sustentável, proteção ambiental, transparência e responsabilidade ambiental; • Resultados pretendidos com um Sistema de Gestão Ambiental; • Termos e definições ambientais da Norma. 2. Requisitos da Norma ISO 14001:2015 • Determinação de Riscos e Oportunidades: ? Interligação com a determinação dos aspetos e impactes ambientais; ? Interligação com a determinação e gestão de situações de emergência. • Objetivos ambientais e planeamento de ações: ? Os vários níveis de planeamento: Planear os objetivos ambientais e planear ações para os atingir. • Processos requeridos pela ISO 14001:2015: ? Requisitos que definem a necessidade de estabelecer e implementar processos. • Avaliação de desempenho e de conformidade ? As formas de avaliação de desempenho ambiental; ? A necessidade e importância da avaliação da conformidade com as obrigações que a organização está obrigada, ou comprometida, a cumprir. • Revisão pela Gestão e melhoria contínua ? Requisitos e definições de base.

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