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119 formações disponíveis
Classes de perigo de substâncias e misturas; Rotulagem de substâncias e misturas – exercício prático; Análise de incompatibilidades no armazenamento de produtos químicos para diferentes classes de perigo – exemplos; Principais riscos no armazenamento de produtos químicos perigosos; Regras para o armazenamento seguro dos produtos químicos perigosos – tabela de incompatibilidades.
Duração: 8 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Duração: 12 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Duração: 12 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Duração: 12 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Poluição atmosférica: prevenção e controlo das emissões atmosféricas, valores limite de emissão, altura das chaminés, limitação do uso e emissão de compostos orgânicos voláteis, substâncias depletoras da camada de ozono e gases com efeito estufa; Águas e efluentes líquidos: lei da água, usos da água e necessidade dos respetivos títulos, regime económico e financeiro dos recursos hídricos, normas, critérios e objetivos da qualidade da água, valores limite de emissão na descarga de águas residuais (gerais e setoriais); Resíduos: regime geral da gestão de resíduos (inclui licenciamento das operações de resíduos), classificação de resíduos, transporte de resíduos, registo de resíduos; Ruído ambiental: regulamento geral do ruído; Uso de substâncias e misturas perigosas: Diretiva Seveso, Regulamento REACH (registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias química), Regulamento CLP (classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas perigosas) e Regulamento sobre elaboração de fichas de dados de segurança; Licenciamento Ambiental: categorias das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, obrigações dos operadores e processo de pedido da licença;
1. Noções Gerais de Direito e do Direito do Ambiente 2. Legislação horizontal e específica do ambiente 3. Legislação Setorial do Ambiente 4. A importância da Legislação para os Sistemas de Gestão Ambiental e para as Auditorias 5. Aplicações práticas com exercícios específicos
Duração: 4 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Duração: 8 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Duração: 8 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Enquadramento legal: princípios, obrigações e contraordenações ambientais previstas; O SILiAmb: registos, acessos e funcionalidades; Etapas para a submissão de pedidos de Utilização dos Recursos Hídricos não associados a atividades económicas; Etapas para a submissão de pedidos de Utilização dos Recursos Hídricos associados a atividades económicas; Implementação do programa de autocontrolo e comunicações obrigatórias.
Duração: 8 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações