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Duração: 12 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização: Sessões Disponíveis 01/03/2019 – 02/03/2019 | Rua Júlio Dinis, 160 – 6º Piso ,4050-318Porto, Porto, Porto | Misto Início: 01/03/2019Fim: 02/03/2019Local: Rua Júlio Dinis, 160 – 6º Piso ,4050-318Porto, Porto, PortoRegime: MistoDuração: 1 hVagas: 25 Inscrever

1-O CONDOMÍNIO
Introdução ao conceito de Condomínio
Constituição da Propriedade Horizontal
Personalidade Jurídica do Condomínio
Constituição do Condomínio
Regulamento do Condomínio
Direitos e deveres dos Condóminos
A Administração do Condomínio

2-ÓRGÃOS DO CONDOMÍNIO
Assembleia Geral de Condóminos – Órgão Deliberativo
O Administrador – Órgão Executivo

3-A GESTÃO FINANCEIRA DO CONDOMÍNIO
Gestão Económica e Financeira
Receitas do Condomínio
Tributação de rendimentos do Condomínio
Despesas do Condomínio
Fundo Comum de Reserva
Conta Poupança Condomínio
Cálculo das Quotizações
Atribuição de Penalizações
A Subcontratação
Orçamento

4-A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NO CONDOMÍNIO

Manutenção preventiva e corretiva
Elevadores
Sistemas de Segurança Contra Incêndio
Instalações elétricas
Para-raios
Coberturas
Fachadas
Algerozes e Caleiras
Chaminés
Piscinas
Controlo de Pragas

5-OS SEGUROS NO CONDOMÍNIO

Seguros no Condomínio
Tipos de Seguros
Valor a Segurar

6-A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CONDOMÍNIO

Mediação de Conflitos
O Condómino Consumidor
Conflitos Condominiais
Conflitos entre Condóminos
Resolução de Litígios

LEGISLAÇÃO

Decreto-Lei 267/94 de 25 de outubro – Propriedade horizontal
Decreto-Lei n.º 268/94 de 25 de outubro – desenvolvimento de alguns aspetos do regime da propriedade horizontal
Decreto-Lei n.º 64/90 – REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
Decreto-Lei n.º 320/2002 de 28 de dezembro – Manutenção e Inspeção de Ascensores
Decreto-lei 122/89, de 14 de abril – Antenas coletivas
Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro – Regulamento Geral do Ruído
Decreto-Lei n.º 314/2003 de 17 de dezembro – Detenção de Cães e Gatos
Lei n.º 62/2018 de 22 de agosto – Altera o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local

Duração: 16 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização: Sessões Disponíveis 18/10/2018 – 19/10/2018 | Rua Júlio Dinis, 160 – 6º Piso ,4050-318Porto, Porto, Porto | Laboral Início: 18/10/2018Fim: 19/10/2018Local: Rua Júlio Dinis, 160 – 6º Piso ,4050-318Porto, Porto, PortoRegime: LaboralDuração: 1 hVagas: 20 Inscrever