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ESTRUTURA DE ALTO NÍVEL – ESTRUTURA NORMALIZADA DAS NORMAS DE SISTEMAS DE GESTÃO
ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES RELATIVAS À NORMA OHSAS 18001 E PLANEAMENTO PARA A TRANSIÇÃO
REQUISITOS DA NORMA ISO 45001:2018
– Termos e definições
– Contexto da organização
– Liderança e participação dos trabalhadores
– Riscos e oportunidades
– Planeamento
– Suporte
– Operacionalização
– Avaliação do desempenho
– Melhoria
PENSAMENTO BASEADO NO RISCO
CASO PRÁTICO

ENQUADRAMENTO LEGAL RELATIVO A FICHAS DE DADOS DE SEGURANÇA (FDS)
– Formato e conteúdos das FDS
– Composição: Substâncias e misturas
– Riscos e medidas de prevenção
– Cenários de exposição
– Obrigações dos utilizadores a jusante
CASO PRÁTICO
– Análise de cenário de exposição

ENQUADRAMENTO LEGAL RELATIVO A FICHAS DE DADOS DE SEGURANÇA (FDS)
– Formato e conteúdos das FDS
– Composição: Substâncias e misturas
– Riscos e medidas de prevenção
– Cenários de exposição
– Obrigações dos utilizadores a jusante
CASO PRÁTICO
– Análise de cenário de exposição

REGULAMENTO REACH
– Enquadramento legal
– Principais requisitos, obrigações, prazos e papéis aplicáveis ao utilizador a jusante e às organizações/produtor de artigos
– Suportes de apoio ao cumprimento do REACH ao nível do utilizador a jusante
– Substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) nos artigos colocados no mercado
– Requisitos aplicáveis aos artigos contendo SVHC
COMUNICAÇÃO NA CADEIA DE ABASTECIMENTO
REGULAMENTO CLP
– Enquadramento legal
– Principais requisitos, obrigações e prazos
– Fichas de Dados de Segurança: Funções e obrigações da indústria
– Requisitos de classificação e rotulagem de substâncias e misturas perigosas
– Identificar as medidas constantes dos cenários de exposição das FDS
CASOS PRÁTICOS

CONCEITOS BÁSICOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST)
– Introdução à Prevenção de Riscos Profissionais
– Quadro normativo em matéria de Prevenção de Riscos Profissionais
RISCOS GERAIS E SUA PREVENÇÃO
– Riscos relacionados com as condições de Segurança
– Riscos relacionados com o meio ambiente de Trabalho
– Carga de Trabalho, Fadiga e Insatisfação laboral
– Sistemas elementares de Controlo de Riscos: proteção Coletiva e Individual
– Noções básicas de atuação em caso de emergência e evacuação
– Primeiros Socorros
– Controlo da Saúde dos Trabalhadores
ELEMENTOS BÁSICOS DE GESTÃO DA PREVENÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS
– Organização e gestão da prevenção na empresa
– Organismos públicos relacionados com a SST
RISCOS ESPECÍFICOS E A SUA PREVENÇÃO NO SETOR CORRESPONDENTE À ATIVIDADE DA EMPRESA
– Legislação setorial aplicável *
– Estatísticas de sinistralidade
– Medidas de prevenção de riscos específicos
(*) Em função do perfil/setor profissional dos formandos

A frequência deste curso permite o reconhecimento por parte da ACT das competências necessárias ao desempenho da função de trabalhador designado.

SEGURANÇA DE MÁQUINAS – ENQUADRAMENTO LEGAL E NORMATIVO
– Diretiva “Máquinas” e outras aplicáveis às Máquinas
– A marcação CE
– Requisitos essenciais de segurança
– Normalização e o Processo de comprovação da conformidade das Máquinas
A NORMA EN ISO 12100 – SEGURANÇA DE MÁQUINAS – PRINCÍPIOS GERAIS DE CONCEÇÃO – AVALIAÇÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS
– Análise e avaliação do risco
– Estratégia para apreciação do risco e medidas para redução do risco
– Documentar a apreciação do risco e a redução do risco
– Exemplos de perigos, situações perigosas e eventos perigosos
CASO PRÁTICO
– Aplicação da metodologia de apreciação do risco a uma máquina ferramenta e/ou equipamento

SEGURANÇA DE MÁQUINAS – ENQUADRAMENTO LEGAL E NORMATIVO
– Diretiva “Máquinas” e outras aplicáveis às Máquinas
– A marcação CE
– Requisitos essenciais de segurança
– Normalização e o Processo de comprovação da conformidade das Máquinas
A NORMA EN ISO 12100 – SEGURANÇA DE MÁQUINAS – PRINCÍPIOS GERAIS DE CONCEÇÃO – AVALIAÇÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS
– Análise e avaliação do risco
– Estratégia para apreciação do risco e medidas para redução do risco
– Documentar a apreciação do risco e a redução do risco
– Exemplos de perigos, situações perigosas e eventos perigosos
CASO PRÁTICO
– Aplicação da metodologia de apreciação do risco a uma máquina ferramenta e/ou equipamento

O QUE É A ERGONOMIA – CONCEITOS BÁSICOS DE ERGONOMIA
– Legislação e normalização aplicável
– Principais condicionantes na execução das tarefas e soluções a implementar
– Benefícios alcançados com a aplicação da ergonomia
ANTROPOMETRIA
– Conceitos de antropometria
– Uso de dados antropométricos
– Estudo de casos com aplicação de conceitos e dados antropométricos
MÉTODOS DE AVALIAÇÃO ERGONÓMICA
– Metodologias de avaliação ergonómica de Posturas e Movimentos: RULA e OWAS
– Metodologias de avaliação ergonómica de Movimentação Manual de Cargas: NIOSH e KIM
– Aplicação dos métodos de avaliação ergonómica

REQUISITOS LEGAIS DE SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO (SST)
– Legislação geral de SST
– Acidentes de trabalho e doenças profissionais
– Agentes químicos
– Agentes biológicos
– Agentes físicos
– Iluminância
– Ambiente térmico
– Vibrações
– Ruído
– Radiações
– Sinalização de segurança
– Equipamentos de proteção individual
– Segurança contra incêndios em edifícios
– Segurança de Máquinas
– Movimentação manual de cargas
– Atmosferas potencialmente explosivas (ATEX)
– Prevenção de Acidentes Graves (Diretiva SEVESO III)
– Programa de medição e monitorização
– Programa de comunicações externas obrigatórias
CASOS PRÁTICOS
– Avaliação da conformidade legal na empresa

CARACTERIZAÇÃO E TIPOS DE ESPAÇOS CONFINADOS
– Enquadramento legal
– Classificação dos espaços confinados e tipos de trabalhos
PERIGOS E AVALIAÇÃO DOS RISCOS
– Identificação, avaliação e controlo dos riscos em espaços confinados
– Principais riscos em espaços confinados
MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO PARA ESPAÇOS CONFINADOS
– Identificação e sinalização
– Procedimentos de trabalho
– Autorização de entrada
– Responsabilidades e funções
– Equipamentos de proteção individual e coletiva
– Equipamentos de medição
ACIDENTES E ATUAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ESPAÇOS CONFINADOS
– Organização da resposta
– Resgate e Salvamento
CASO PRÁTICO