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Legislação de SCIE
Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios- Lei nº123/2019;
Objeto;
Âmbito;
Princípios gerais;
Competências;
Responsabilidade no caso de edifícios ou recintos;
Responsabilidade pelas condições exteriores;
Utilizações- Tipo de edifícios e recintos;
Classificações dos locais de risco;
Categorias de risco;
Projetos de Segurança Contra Incêndios em Edifícios.
Medidas de Autoproteção (MAP);
O que são;
Que tipo de edifícios têm de ter MAP;
Quem é responsável pela sua elaboração;
Quem são o Responsável e o Delegado de Segurança;
Onde são entregues as MAP;
MAP exigíveis (Registos de Segurança, Procedimentos de Prevenção, Plano de Prevenção, Procedimentos em caso de emergência, Plano de Emergência Interno, Formação em SCIE e Simulacros).
Inspeções;
Comércio, instalação e manutenção de equipamentos e sistemas de SCIE;
Contraordenações e coimas.
TOPO
Destinatários
Empresários;
Responsáveis pela manutenção das instalações;
Entidades fiscalizadoras;
Entidades responsáveis pelo licenciamento de edifícios;
Diretores de obra;
Empreiteiros;
Responsáveis pela qualidade, ambiente e segurança;
Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.

– Enquadramento legislativo e técnico
– Organismos responsáveis pela proteção civil
– Conceitos e definições de segurança contra incêndio em edifícios
– Caracterização do risco de incêndios em edifícios
– Fenomenologia e processos da combustão
– Desenvolvimento e propagação de incêndios em edifícios
– Mecanismos de extinção de incêndios em edifícios
– Noções básicas de interpretação de projetos de incêndio
– Medidas de autoproteção contra incêndio
– Planos de segurança

Saúde e Segurança no Trabalho
1.1. Enquadramento legal
1.2. Acidentes de trabalho
1.3. Classificação de perigos
1.4. Sinalética de segurança
1.5. Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s

II. Segurança no Manuseamento de Escavadora Giratória (prática)
2.1. Caraterísticas da escavadora giratória;
2.2. Controlo e inspeções diárias da máquina;
2.3 Procedimentos de estabilização;
2.4 Medidas de prevenção no manuseamento da escavadora giratória;
2.5 Riscos mais frequentes no manuseamento da escavadora giratória.

Duração: 4 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações

Enquadramento ENQUADRAMENTO LEGAL A formação na área de Inspeção de Máquinas e Equipamentos de Trabalho encontra enquadramento legal no Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro, que aprova o regime jurídico da verificação e inspeção periódica de máquinas e equipamentos de trabalho, bem como na Portaria n.º 1009/2006, de 7 de setembro, que define os […]

Duração: 16 horasNível: Nível 1Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização:

Duração: 8 horasNível: Nível 1Modalidade: Outras formações modulares inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, no quadro da formação continuaOrganização:

Duração: 40 horasNível: Nível 1Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização:

Duração: 25 horasNível: Nível 1 → Nível 9Modalidade: Formação – AcçãoOrganização:

Módulo 1 – Conceitos de Segurança e Saúde no Trabalho:
– Saúde e Trabalho;
– Componentes materiais do trabalho;
– Perigo, Dano, Risco e Prevenção;
– Acidente de trabalho e Doença profissional.

Módulo 2 – Enquadramento Legislativo:
– Quadro legislativo;
– Obrigações gerais do/a empregador/a e do/a trabalhador/a;
– Consulta, informação e formação dos/as trabalhadores/as.

Módulo 3 – Fatores Associados aos Riscos Profissionais:
– Fatores Físicos, Químicos e Biológicos;
– Fatores Ergonómicos, Psicossociais e Organizacionais.

Módulo 4 – Prevenção de Riscos Profissionais:
– Consequências dos Riscos Profissionais;
– Organização do local de trabalho;
– Cumprimento de procedimentos e utilização correta dos equipamentos;
– Equipamentos de Proteção e Sinalização de Segurança;
– Informação e Formação;
– Definição e cumprimento de procedimentos de segurança;
– Vigilância da saúde.