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608 formações disponíveis
Módulo 1 - Contrato de trabalho • Noção de contrato de trabalho • Contrato de trabalho vs contrato prestação de serviços • Diferentes tipos de contratos de trabalho Módulo 2- Regime de férias, feriados e faltas • O direito a férias • Marcação de férias • Feriados • Faltas • Tipos de faltas Módulo 3 - Licença de parentalidade • Direitos da paternidade e maternidade • Licença parental • Módulo 4 - Cessação do contrato de trabalho • Causas da cessação de contrato de trabalho Módulo 5 - Procedimento disciplinar • Regime do procedimento disciplinar
Duração: 16 horasNível: Nível 4Modalidade: Outras formações modulares inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, no quadro da formação continua
Duração: 25 horasNível: Nível 4 → Nível 4/5Modalidade: Outras formações modulares inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, no quadro da formação continuaOrganização: Sessões Disponíveis 07/07/2021 – 30/07/2021 | e-forseguro.com | Laboral Início: 07/07/2021Fim: 30/07/2021Local: e-forseguro.comRegime: LaboralDuração: 23 h Inscrever
Duração: 7 horasNível: Nível 3Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização:
1.A lei 13/2023 2.Regras compensação por cessação de contratos – novo 2023 3.Regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho - maio 2023 4.Extinção de posto de trabalho – novo 2023 5.Tratamento de ajudas de custo - novo 2023 6.Absentismo e Trabalho suplementar – novo 2023 7.Parentalidade – novo 2023 8.Regulamento de Teletrabalho – novo 2023 9.Novidades OE2023 e ATD em vigor 1 maio 2023 10.Outras obrigações da empresa
Objetivos Esta formação, visa elucidar as empresas sobre as várias possibilidades de contratação de trabalhadores à luz do Código do Trabalho atualizado, de forma a adequar a modalidade do contrato de trabalho às reais necessidades e aos melhores interesses de empregadores e trabalhadores, bem como dotar os participantes dos conhecimentos atualizados e relevantes sobre o […]
Objetivos – Dotar os participantes de conhecimentos básicos sobre a gestão processual e administrativa na Gestão de Recursos Humanos e o enquadramento legal existente. – Dar a conhecer os encargos que as empresas têm que suportar referentes ao Código Contributivo da Segurança Social. – Dar a conhecer as regras na liquidação de: compensações, fundo de […]
Duração: 14 horasNível: Nível 3Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização:
Duração: 11 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização:
Novas regras na Legislação Laboral 2023 O que muda no Código de Trabalho de 2023 Os 4 pilares de alterações: 1. Combater a precariedade no trabalho 2. Regulamentar novas formas de prestação de trabalho 3. Conciliar vida profissional e familiar 4. Incentivar a negociação coletiva
1. Enquadramento temático 2. Contrato de trabalho. Contrato de trabalho por tempo indeterminado. Contrato de trabalho a termo. Outros tipos de contrato de trabalho: - Em regime de comissão de serviço - Em regime de trabalho temporário -Trabalho intermitente -Trabalho a tempo parcial – Teletrabalho. 3. Período experimental 4. Direitos, deveres e garantias 5. Formação profissional 6. Forma de prestação do trabalho. Local de trabalho – noção e transferência. Objeto de trabalho – mobilidade funcional. 7. Poder disciplinar. Procedimento. Sanções disciplinares 8. Formas de cessação do contrato de trabalho. Causas de caducidade do contrato de trabalho e forma de tratamento das respetivas cessações. Revogação do contrato de trabalho por acordo e suas modalidades (subsídio de desemprego?). - Despedimento por iniciativa do empregador - despedimento por facto imputável ao trabalhador - despedimento coletivo - despedimento por extinção do posto de trabalho. Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador – resolução - denúncia 9. Uma abordagem sobre o Igualdade Remuneratória e Políticas de Transparência Salarial à luz das novas obrigações laborais 10. Obrigações de contratação de trabalhadores portadores de deficiência 11. Horário Flexível: como gerir os pedidos de horários flexível dos trabalhadores? 12. Quiz
1. Analisar as alterações ao regime de teletrabalho Noção de Teletrabalho Direito ao regime do teletrabalho alargado a trabalhadores com filho com idade até 8 anos e aos trabalhadores com estatuto de cuidador informal não principal Recusa Duração e Cessação Utilização dos equipamentos de trabalho Igualdade de direitos e deveres Deveres especiais Regras de visita ao domicílio e privacidade do trabalhador Regulamento interno em matéria de teletrabalho Segurança e saúde no trabalho Regime de reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais 2. Introdução da figura do “Direito a Desligar” no Código do Trabalho 3. Novas regras na Legislação Laboral 2023 O que muda no Código de Trabalho de 2023 Contratos Temporários : O recurso ao contrato de trabalho temporário; alterações aos prazos de renovação; Trabalho extraordinário: alterações de direitos Compensação por cessação de contrato de trabalho: a impossibilidade de renúncia Licença Parental obrigatória do Pai