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Módulo 1. A Estratégia Europa 2020 - Grandes linhas de orientação estratégica, prioridades, objectivos temáticos e iniciativas operacionais regionais 2020 Módulo 2. A nova lógica de programação multifundos e o novo paradigma de “cross-funding” - a complementaridade entre fundos e entre fundos e programas europeus e nacionais Módulo 3. O novo paradigma de financiamento. - a concessão de apoios em função da concretização de objectivos e da avaliação e monitorização de impactos na coesão social, económica e territorial; - Os programas HORIZON2020, ERASMUS+,JESSICA, COSME, URBACT, LIFE, etc.- 2 horas síncronas. Móduo 4. A prioridade a abordagens de desenvolvimento integrado - As estratégias de clusterização multisetorial estruturadas na identidade dos territórios na construção de ecossistemas de inovação aberta e de redes colaborativas que estimulem a cooperação inter-regional, transfronteiriça e transnacional Módulo 5. A evolução das bases de informação e a disponibilidade de acesso a projetos europeus - As Plataformas europeias (EUCIS-LLL e ETDF) e da Comissão Europeia (ADAM; E.N.T.E.R.) Módulo 6. Oportunidades para projectos europeus em parceria - Participação dos agentes nacionais; - O arranque do novo Quadro Comunitário de Apoio
Sistema fiscal português – Breves considerações. IRS – Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares – ótica da empresa. Características e incidência. Categorias de rendimentos. IRS jovem. Taxa geral. Taxas de retenção na fonte: entregas por conta e taxas liberatórias. Obrigações dos contribuintes. IRC – Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas. Características e incidência. Rendimentos e gastos. Variações patrimoniais. Apuramento do lucro tributável, correções fiscais, o quadro 07 da modelo 22. Lucro tributável e matéria coletável. Retenções na fonte e pagamentos por conta. Benefícios fiscais (breve abordagem ao CFI (Código fiscal ao investimento)). Derrama, Tributações autónomas. Determinação do imposto a pagar ou a recuperar– quadro 10 da modelo. Obrigações fiscais acessórias. IVA - Imposto sobre o valor acrescentado. Características do Imposto. Incidência real e pessoal. Localização das operações. Isenções completas e incompletas (artigo 9º versus artigo 53º). Valor tributável e taxas. Exercício do direito à dedução. Isenção do IVA nas transmissões intracomunitárias de bens. Obrigações declarativas. IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO IMI /IMT/ IS. Incidência real e pessoal. Isenções. Taxas, liquidação e pagamento. ORÇAMENTO DE ESTADO 2025. Principais alterações/considerações
1. O Sistema Fiscal Português; 2. Normas Tributárias; 3. Relação Jurídica Tributária; 4. IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; 5. IRC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas; 6. IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado.
Duração: 15 horasNível: Nível 4/5Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização: Sessões Disponíveis 11/10/2024 – 14/10/2024 | 9504-531Ponta Delgada, Ponta Delgada, Ilha de São Miguel | Misto Início: 11/10/2024Fim: 14/10/2024Local: 9504-531Ponta Delgada, Ponta Delgada, Ilha de São MiguelRegime: MistoDuração: 3 h Inscrever
Módulo I - Procedimentos de Início de Atividade Abertura de Atividade Presencial e Online Enquadramento Jurídico e Fiscal da Atividade Regime Simplificado vs. Contabilidade Organizada Módulo II - Contabilização da Faturação Emissão de Recibos Verdes no Portal da AT Utilização Alternativa de Software de Faturação Certificado pela AT Utilização do Portal e-Fatura: procedimentos e vantagens Módulo III - Enquadramento no IRS Taxas e Retenção na Fonte Principais Obrigações Declarativas Módulo IV - Enquadramento no IVA Regime de Isenção Regime Geral (as obrigações, as declarações periódicas e o direito à dedução) Módulo V - Regime da Segurança Social Enquadramento Legal Obrigações Declarativas Apuramento de Contribuições a Pagar Deveres das Entidades Contratantes
1. Introdução 2. O comércio eletrónico na União Europeia e enquadramento legal em Portugal 3. Alterações ao IVA introduzidas pela Lei 47/2020, de 24 de agosto 4. IVA – Novo regime de Balcão Único 5. Casos Práticos
Parte I - Fiscalização (10h) •Deontologia e incompatibilidades. •Apreciação de projetos de SCIE (conteúdo, análise e elaboração do relatório). •Na apreciação de projetos ter como referência o caderno técnico PROCIV, da ANPC, nomeadamente o Manual de procedimentos para a apreciação de projetos de SCIE. •Realização de vistorias e elaboração do relatório. •Realização de inspeção e elaboração do relatório. •Na realização de vistorias e inspeções ter como referência os cadernos técnicos PROCIV, da ANPC, nomeadamente o Manual de procedimentos para a realização de vistorias de SCIE. •Apresentação de relatórios e conclusões. Parte II - Avaliação (12 h) Trabalhos práticos: •Análise de um projeto. •Vistoria a um estabelecimento. •Inspeção a um edifício. •Pelo menos um destes 3 trabalhos deverá corresponder à 3.ª categoria de risco ou superior. •Análise de medidas de autoproteção
Parte I - Fiscalização (10h) -Deontologia e incompatibilidades. -Apreciação de projetos de SCIE (conteúdo, análise e elaboração do relatório). -Na apreciação de projetos ter como referência o caderno técnico PROCIV, da ANPC, nomeadamente o Manual de procedimentos para a apreciação de projetos de SCIE. -Realização de vistorias e elaboração do relatório. -Realização de inspeção e elaboração do relatório. -Na realização de vistorias e inspeções ter como referência os cadernos técnicos PROCIV, da ANPC, nomeadamente o Manual de procedimentos para a realização de vistorias de SCIE. -Apresentação de relatórios e conclusões. Parte II - Avaliação (12 h) Trabalhos práticos: -Análise de um projeto. -Vistoria a um estabelecimento. -Inspeção a um edifício. -Pelo menos um destes 3 trabalhos deverá corresponder à 3.ª categoria de risco ou superior. -Análise de medidas de autoproteção
- Higiene e segurança no trabalho - Higiene, segurança e prevenção no âmbito da COVID 19 – Material usado em escalda de árvores e Normas de Segurança – Escalada de árvores usando diferentes técnicas - Reação à poda: porquê, como e quando intervir – Diferentes tipos de podas e reações da árvore – Diferentes técnicas de cirurgia e ancoragem de árvores - Descida de ramos em segurança – Utilização de equipamentos de poda – O abate de árvores – Técnicas de resgate
- Anatomia e Fisiologia do Pavimento Pélvico. - Fisiologia da micção e defecação. - Principais patologias uroginecológicas: Incontinências; Hiperatividade; Hiperatividade do Detrusor; Bexiga Hiperativa; Prolapsos; Dispareunia; Dismenorreias. - Avaliação 1. Anamnese e História Clínica (pontos chave). 2. Exame Físico: avaliação postural, respiratória, articular, abdominal e pelviperineal. 3. Evidência científica; Escalas e Questionários. - Tratamento 1. Técnicas de tratamento- Reeducação Perineal Ativa e Passiva 2. Propriocepção e Automatismo abdominopélvico; 3. Biofeedback; 4. Eletroterapia; 5. Raciocínio clínico e progressão do tratamento; 6. Padrões de Comportamento.
- Anatomia e Fisiologia do Pavimento Pélvico. - Fisiologia da micção e defecação. - Principais patologias uroginecológicas: Incontinências; Hiperatividade; Hiperatividade do Detrusor; Bexiga Hiperativa; Prolapsos; Dispareunia; Dismenorreias. - Avaliação 1. Anamnese e História Clínica (pontos chave). 2. Exame Físico: avaliação postural, respiratória, articular, abdominal e pelviperineal. 3. Evidência científica; Escalas e Questionários. - Tratamento 1. Técnicas de tratamento- Reeducação Perineal Ativa e Passiva 2. Propriocepção e Automatismo abdominopélvico; 3. Biofeedback; 4. Eletroterapia; 5. Raciocínio clínico e progressão do tratamento; 6. Padrões de Comportamento.
Duração: 36 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização: Sessões Disponíveis 13/11/2024 – 19/01/2025 | https://elearning.academiaclinicaespregueira.com/, Plataforma de Elearning | Pós-laboral Início: 13/11/2024Fim: 19/01/2025Local: https://elearning.academiaclinicaespregueira.com/, Plataforma de ElearningRegime: Pós-laboralDuração: 67 h Inscrever 25/02/2025 – 06/04/2025 | https://elearning.academiaclinicaespregueira.com/, Plataforma de Elearning | Pós-laboral Início: 25/02/2025Fim: 06/04/2025Local: https://elearning.academiaclinicaespregueira.com/, Plataforma […]