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Os formandos são selecionados pela entidade patronal
Dotar os destinatários de competências essenciais no âmbito da segurança, saúde e higiene no trabalho, que permitam desempenhar as funções de Segurança no Trabalho de nível básico.
– Reconhecer, de acordo com o exposto no Artigo 77.º da Lei 102/2009 de 10 de Setembro, alterada pela Lei 3/2014 de 28 de Janeiro, se uma empresa ou estabelecimento adotar a modalidade de serviço externo em Segurança e Saúde no Trabalho, o empregador deve designar em cada estabelecimento ou conjunto de estabelecimentos distanciados até 50 km daquele que ocupa maior número de trabalhadores e com limite total de 400 trabalhadores, um trabalhador com formação adequada que o represente para acompanhar e coadjuvar a execução das atividades de prevenção. Esse representante, que poderá ser o próprio empregador, deverá frequentar uma formação adequada que permita a aquisição de competências básicas em matéria de segurança, saúde, ergonomia, ambiente e organização do trabalho.
– Dotar os destinatários de competências essenciais no âmbito da segurança, saúde e higiene no trabalho, que permitam representar o Empregador para acompanhar e coadjuvar a execução das atividades de prevenção, conforme o disposto no Artigo 77.º, Número 1, da Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro (Alterada pela Lei n.º 3/20014, de 28 de Janeiro).
– Proporcionar um Modelo Conceptual e Legislativo básico que vise a Prevenção de Riscos Profissionais;
– Possibilitar a compreensão das relações estabelecidas num Sistema de Trabalho entre as condições técnicas, organizacionais, ambientais, sociais e humanas que condicionam a atividade de Trabalho;
– Dar a conhecer os efeitos sobre os Trabalhadores/Utilizadores e sobre os Sistemas de Trabalho, que advêm da negligência na aplicação de uma política e metodologia contínua de Análise, Avaliação e Controlo de Riscos;
– Abordar um conjunto de conteúdos e métodos que permitam avaliar e, posteriormente, eliminar/controlar esses efeitos;
– Consciencializar para a necessidade social e humana, e para as vantagens económicas, de uma abordagem global e sistémica de Prevenção de Riscos e melhoria das condições de trabalho.
Enquadramento legal da higiene e segurança no trabalho em Portugal
o O que é a Higiene e Segurança no Trabalho
o Regras Gerais de Higiene e Segurança no Trabalho
o Legislação Regulamentar e Normas SST:
o Diretiva 89/391 da Conselho Europeu
o Decreto Lei 441/91, Regime Jurídico do Enquadramento da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
o Lei 102/2009, Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho
o Lei 3/2014 procede á segunda alteração á Lei 102/2009 e república a mesma numa versão atualizada.
Organização dos serviços de higiene e segurança nas empresas
o Como organizar os serviços de higiene e segurança na empresa
o Obrigações do Empregador e do Trabalhador
o Quem e como se devem organizar os serviços de segurança.
– Serviços Internos
– Serviços Externos
– Serviços Comuns
o Cultura de Segurança e Ambiente Saudável na Empresa
Procedimentos a implementar em termos de prevenção de acidentes, nos locais de trabalho
o O que são Acidentes de Trabalho, como avaliar:
o Causas Habituais;
o Como. Prevenir
o Local de trabalho, onde e como considerar:
– Acidente de Trajeto/Percurso é Acidente de Trabalho?
o Condições Inseguras e Atos Inseguros o que são?
A sinalética e a sua importância no contexto de trabalho
o Sinalética de Segurança, qual o objetivo;
o Legislação Aplicável
o Decreto Lei141/95, estabelece as prescrições mínimas relativas á sinalização de segurança
o Portaria 1456-A/95, regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança.
o Quem compete sinalizar
o Classificação Legal para a diferente sinalização de segurança;
o Qual a responsabilidade do empregador e do trabalhador sobre a sinalização de segurança
Os epi´s individuais e coletivos que devem estar presentes nos locais de trabalho
o O que são EPI,s como se classificam;
o Como escolher o EPI adequado a cada tarefa/risco perante o trabalho
o Marcação CE e cumprimento de Normas e Legislação aplicável
o Quem é responsabilidade da aquisição/distribuição de epi,s
– Obrigações dos Empregadores
– Obrigações dos Trabalhadores
– Utilização adequada, limpeza/higienização e arrumação de epis
– Inspeção quem e como se faz
– Equipamentos de Proteção Coletiva
– O que são
– Como se classificam
– Utilização e manutenção
– Inspeção quem e como se faz
Ergonomia – noções básicas
o Fisiologia do trabalho muscular – Patologias mais comuns nos postos de trabalho (LMERT e LER)
o As posturas antropométricas – Interação Homem-Máquina
o Princípios ergonómicos
o – O Posto de Trabalho
o – Equipamentos de trabalho
o – Carga Física
o – Posturas de Trabalho
o – Movimentação Manual de Cargas
o – Ginástica laboral
Métodos de avaliação dos riscos – conceitos / relatório de hst
o Avaliação e Controlo de Riscos Específicos;
o Métodos de Avaliação de Risco de Lesões Músculo-Esqueléticas relacionadas com o Trabalho (LMERT’s);
o Método de Avaliação de Risco de Acidentes de Trabalho (MARAT); Método de Análise da Carga Mental: NASA – TLX;
o Elaboração do relatório de segurança.
Métodos de avaliação dos riscos – aplicação prática
o Estudo de caso : Elaboração de relatório de segurança com matriz de risco, e medidas a implementar.
Formação a distância
Certificado de formação profissional certificada