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Duração: 6 horasNível: Nível 3Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização: Sessões Disponíveis 13/11/2020 – 14/11/2020 | Avenida Dom Manuel de Almeida Trindade (santa Joana) s/n ,3810-488Aveiro, Aveiro, Aveiro | Pós-laboral Início: 13/11/2020Fim: 14/11/2020Local: Avenida Dom Manuel de Almeida Trindade (santa Joana) s/n ,3810-488Aveiro, Aveiro, AveiroRegime: Pós-laboralDuração: 1 hVagas: 15 Inscrever

Duração: 8 horasNível: Nível 4Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização: Sessões Disponíveis 23/09/2017 | Avenida Dom Manuel de Almeida Trindade (Santa Joana) ,3810-488Aveiro, Aveiro, Aveiro | Pós-laboral Início: 23/09/2017Local: Avenida Dom Manuel de Almeida Trindade (Santa Joana) ,3810-488Aveiro, Aveiro, AveiroRegime: Pós-laboralVagas: 24 Inscrever

Duração: 21 horasNível: Nível 4Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização: Sessões Disponíveis 09/09/2017 – 23/09/2017 | Avenida Dom Manuel de Almeida Trindade (Santa Joana) ,3810-488Aveiro, Aveiro, Aveiro | Pós-laboral Início: 09/09/2017Fim: 23/09/2017Local: Avenida Dom Manuel de Almeida Trindade (Santa Joana) ,3810-488Aveiro, Aveiro, AveiroRegime: Pós-laboralDuração: 14 hVagas: 24 Inscrever

Agentes químicos perigosos;
Rotulagem;
Risco químico;
Consequências da exposição a agentes químicos;
Avaliação dos riscos dos agentes químicos;
Medidas de prevenção e de proteção dos riscos dos agentes químicos;
Legislação e Normalização
Sessão prática simulada

Duração: 14 horasNível: Nível 4Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização: Sessões Disponíveis 22/02/2018 | Avenida Dom Manuel de Almeida Trindade (Santa Joana) ,3810-488Aveiro, Aveiro, Aveiro | Laboral Início: 22/02/2018Local: Avenida Dom Manuel de Almeida Trindade (Santa Joana) ,3810-488Aveiro, Aveiro, AveiroRegime: LaboralVagas: 30 Inscrever

Duração: 16 horasNível: Nível 3Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização:

1.As obrigações legais dos Empregadores em matéria de segurança e saúde do trabalho e respetiva legislação enquadradora.
2.O enquadramento legal dos profissionais de segurança e saúde do trabalho nos serviços de prevenção da empresa.
3.Princípios deontológicos dos profissionais de segurança e saúde do trabalho.
4.O estatuto deontológico dos Técnicos de Segurança do Trabalho estabelecido na Lei.
5.Os princípios deontológicos aplicáveis aos Coordenadores de Segurança.
6.Enquadramento legal dos acidentes de trabalho:
o Classificação dos eventos graves: incidentes graves, acidentes graves e acidentes mortais;
o Sistema de comunicação às autoridades;
o Elaboração de relatórios;
o Relacionamento com as autoridades;
o Relacionamento com as seguradoras.
7.Conceito de responsabilidade jurídica.
8.Tipos de responsabilidade jurídica – breve caracterização:
o Responsabilidade criminal;
o Responsabilidade civil;
o Responsabilidade contraordenacional;
o Responsabilidade disciplinar;
o Responsabilidade administrativa.
9.Responsabilidade contraordenacional associadas à saúde ocupacional:
o Principais ilícitos enquadrados na lei;
o Titulares destas responsabilidades;
o Processamento das contraordenações pelas Autoridades.
10.Responsabilidade criminal:
o Enquadramento legal no Código Penal;
o Situações relacionadas com a segurança e a saúde do trabalho tipificadas como crime;
o Situações relacionadas com a segurança da obra tipificadas como crime;
o Situações relacionadas com a segurança das infraestruturas tipificadas como crime;
o Requisitos de atribuição de responsabilidade criminal: conceitos de agente e de culpa;
o Graus de culpa: da negligência ao dolo;
o Produção de prova.
11.Análise de casos práticos.

1. PARTE I
1.1 MÓDULO I – REGIME JURÍDICO
Sessão 1 – 3 horas
Sessão 2 – Credenciação – 1 hora
1.2 MÓDULO II – REGULAMENTO TÉCNICO
Sessão 1 – Objeto e Definições – 4 horas
Sessão 2 – Caraterização do risco de incêndio das utilizações – 2 horas
Sessão 3 – Continuação da caraterização do risco de incêndio – 4 horas
Sessão 4 – Apresentação das condições exteriores comuns – 3 horas
Sessão 5 – Condições gerais de comportamento do fogo, isolamento e proteção – 12 horas
Sessão 6 – Evacuação – 8 horas
Sessão 7 – Estudo de caso das medidas passivas – 4 horas
Sessão 8 – Instalações técnicas – 4 horas
Sessão 9 – Equipamentos e Sistemas de Segurança – 10 horas
Sessão 10 – Controlo de Fumo – 10 horas
Sessão 11 – Meios de intervenção – 14 horas
Sessão 12 – Estudo de caso com os sistemas equipamentos – 4 horas
Sessão 13 – Visita de Estudo (Infraestrutura de segurança) – 4 horas
Sessão 14 – Condições gerais de autoproteção – 12 horas
Sessão 15 – Estudo de caso (medidas de autoproteção) – 4 horas
Sessão 16 – Aspetos complementares – 4 horas
Sessão 17 – Visita de estudo (medidas de autoproteção) – 4 horas
2. AVALIAÇÃO – 15 Horas – esta parte tem como objetivo a avaliação que consistirá:
•Exame (3 horas)
•Estudo de caso de segurança contra incêndio relativo a um edifício de ocupação múltipla com discussão individual (12 horas)

Duração: 32 horasNível: Nível 4Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização: Sessões Disponíveis 10/10/2016 – 22/10/2016 | Avenida Dom Manuel de Almeida Trindade (Santa Joana) ,3810-488Aveiro, Aveiro, Aveiro | Pós-laboral Início: 10/10/2016Fim: 22/10/2016Local: Avenida Dom Manuel de Almeida Trindade (Santa Joana) ,3810-488Aveiro, Aveiro, AveiroRegime: Pós-laboralDuração: 12 hVagas: 30 Inscrever

Parte I – Fiscalização (10h)
•Deontologia e incompatibilidades.
•Apreciação de projetos de SCIE (conteúdo, análise e elaboração do relatório).
•Na apreciação de projetos ter como referência o caderno técnico PROCIV, da ANPC, nomeadamente o Manual de procedimentos para a apreciação de projetos de SCIE.
•Realização de vistorias e elaboração do relatório.
•Realização de inspeção e elaboração do relatório.
•Na realização de vistorias e inspeções ter como referência os cadernos técnicos PROCIV, da ANPC, nomeadamente o Manual de procedimentos para a realização de vistorias de SCIE.
•Apresentação de relatórios e conclusões.
Parte II – Avaliação (12 h)
Trabalhos práticos:
•Análise de um projeto.
•Vistoria a um estabelecimento.
•Inspeção a um edifício.
•Pelo menos um destes 3 trabalhos deverá corresponder à 3.ª categoria de risco ou superior.
•Análise de medidas de autoproteção