Enquadramento temático
Âmbito de aplicação das regras de SST
Caracterização das diversas obrigações na área da segurança
Noção de acidente de trabalho
Caracterização e Descaracterização de acidente de trabalho
Breve abordagem das diferentes responsabilidades que resultam do incumprimento de regras de segurança e consequências práticas
Acidente de trabalho que evidencie uma situação particularmente grave
Noção e participação das doenças profissionais – Tabela Nacional