Arquivo

REQUISITOS LEGAIS DE SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO (SST)
– Legislação geral de SST
– Acidentes de trabalho e doenças profissionais
– Agentes químicos
– Agentes biológicos
– Agentes físicos
– Iluminância
– Ambiente térmico
– Vibrações
– Ruído
– Radiações
– Sinalização de segurança
– Equipamentos de proteção individual
– Segurança contra incêndios em edifícios
– Segurança de Máquinas
– Movimentação manual de cargas
– Atmosferas potencialmente explosivas (ATEX)
– Prevenção de Acidentes Graves (Diretiva SEVESO III)
– Programa de medição e monitorização
– Programa de comunicações externas obrigatórias
CASOS PRÁTICOS

DIRETIVA SEVESO III
– Enquadramento da diretiva e Decreto-Lei n.º 150/2015 de 5 de agosto
– Principais requisitos
AVALIAÇÃO DA APLICABILIDADE
– Critérios para análise de informação relativa a “substâncias perigosas”
– Verificação do enquadramento dos estabelecimentos no Decreto-Lei n.º 150/2015
– Nível inferior e superior de perigosidade
– Obrigações dos estabelecimentos face ao tipo de enquadramento
PREVENÇÃO DE ACIDENTES GRAVES
– Conceito
– Política de prevenção de acidentes graves
– Relatório de Segurança
– Auditoria
– Plano de emergência interno (PEI)
– Plano de emergência externo (PEE)
CASOS PRÁTICOS

Estruturas metálicas ao abrigo do Regulamento dos Produtos da Construção Nº 305/2011 vs o novo Regulamento (UE) 2024/3110 (enquadramento do período de transição)
Enquadramento da EN 1090-1 e restantes partes da série EN 1090, de modo particular as alterações mais relevantes da versão revista EN 1090-2: 2018+A1: 2024
Métodos de Avaliação da Conformidade
Marcação CE e Declaração de desempenho
Controlo de produção no fabrico (CPF):
o Especificações de produto e de materiais/componentes constituintes
o Introdução às Classes de Execução vs CPF
o Requisitos para a Qualificação de processos de fabrico – corte, conformação e soldadura (exemplos enquadrados na EN 1090-2: 2018+A1: 2024, entre outras partes)
o Certificação e Manutenção do CPF (após Inspeção / auditoria inicial e durante inspeções de rotina à fábrica, exemplos)

– Estruturas metálicas ao abrigo do Regulamento dos Produtos da Construção Nº 305/2011
– Enquadramento da EN 1090-1 e restantes partes da série EN 1090
– Métodos de Avaliação da Conformidade
– Marcação CE e Declaração de desempenho
– Controlo de produção no fabrico (CPF):
o Especificações de produto
o Introdução às Classes de Execução
o Qualificação de processos de fabrico (exemplos)
o Certificação e Manutenção do CPF (após Inspeção / auditoria inicial e durante inspeções de rotina à fábrica, exemplos)

DIRETIVA EQUIPAMENTOS DE TRABALHO – DECRETO LEI N.º 50/2005
– Enquadramento legal e o contributo da normalização
REQUISITOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA
– O que analisar num equipamento em utilização
– Como implementar as alterações necessárias para garantir a conformidade.
– Protetores e dispositivos de segurança
VERIFICAÇÕES INICIAIS PERIÓDICAS E EXCECIONAIS
– Responsabilidade na realização das verificações
– Listas de verificação
– Resultado da verificação
REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO
CASOS PRÁTICOS
– Discussão e análise de casos práticos relacionados com a conformidade e segurança dos equipamentos.

INTRODUÇÃO AOS CONCEITOS DA METROLOGIA
PROCESSO DE CONFIRMAÇÃO METROLÓGICA:
– Tendências dos requisitos normativos e a gestão de equipamentos de medição (Revisão da ISO 10012: 2026)
– Características do equipamento vs propriedades dos processos de medição
– Definição de critérios de aceitação
– Calibração vs verificação metrológica
– Análise e decisão de certificados/relatórios de calibração *
– Determinação de intervalos de confirmação (calibração/verificação) e introdução aos métodos de ajuste
REGISTOS E DOCUMENTOS APLICÁVEIS

*(exemplos certificados/relatórios, incluindo exemplos previamente enviados pelos participantes)

ESTRUTURA DE ALTO NÍVEL
REQUISITOS DA NORMA ISO 45001
– Termos e definições
– Contexto da organização
– Liderança e participação dos trabalhadores
– Riscos e oportunidades
– Planeamento
– Suporte
– Operacionalização
– Avaliação do desempenho
Melhoria
PENSAMENTO BASEADO NO RISCO
CASO PRÁTICO

– Gestão das Organizações;
– Noções de Estatística e Fiabilidade;
– Psicossociologia do Trabalho;
– Legislação, Regulamentos e Normas sobre Segurança, Saúde no Trabalho;
– Gestão da Prevenção;
– Segurança do Trabalho;
– Organização da Emergência;
– Higiene do Trabalho;
– Ergonomia;
– Avaliação de Riscos Profissionais;
– Controlo de Riscos Profissionais;
– Técnicas de Informação, de Comunicação e de Negociação;
– Conceção e Gestão da Formação;
– Trabalho Prático Final

Formação Certificada pela ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho, ao abrigo da Lei n.º 42/2012 de 28 de agosto.

REQUISITOS DA NORMA ISO 14001:2015 E IMPLICAÇÕES NA GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO:
– Contexto da Organização
– Liderança
– Planeamento
– Suporte
– Operacionalização
– Avaliação do Desempenho
– Melhoria
EXEMPLOS DE CASOS PRÁTICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO

REQUISITOS DA NORMA ISO 14001:2015 E IMPLICAÇÕES NA GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO:
– Contexto da Organização
– Liderança
– Planeamento
– Suporte
– Operacionalização
– Avaliação do Desempenho
– Melhoria
EXEMPLOS DE CASOS PRÁTICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO