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- Informações gerais e últimas notícias - Processo de revisão- sumário das alterações principais - Protocolo de certificação - Checklist de auditoria - Apresentação de relatórios
Duração: 24 horasNível: Nível 2Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização:
1. Noção e Fontes do Direito do Trabalho 2. Contrato de Trabalho 3. Trabalhador (Noção; Direitos de Personalidade; Direitos, Garantias e Deveres; Contratação e Admissão; Parentalidade) 4. Empregador (Noção; Tipos de Empresa; Poderes e Deveres; Formação Profissional) 5. Formação do Contrato (Dever Informação; Período Experimental; Actividade do trabalhador; Trabalhador Estrangeiro; Trabalhador-Estudante) 6. Modalidades de Contrato de Trabalho 7. Local de Trabalho e Transferências 8. Tempo de Trabalho 9. Retribuição 10. Vicissitudes na execução do contrato do contrato 11. Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 12. Processos de Cessação do Contrato de Trabalho 13. Contra-ordenações Laborais
Duração: 12 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Duração: 16 horasNível: Nível 9Modalidade: Outra modalidade de formação
Duração: 12 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Alguns dos tópicos de abordagem: Do Regime Geral da Prevenção da Corrupção Enquadramento legal normativo; Âmbito de aplicação; Noção de corrupção e infrações conexas; Responsável pelo cumprimento normativo; Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; Código de Conduta; Plano de Formação; Sistemas de avaliação; Responsabilidades dos dirigentes; Implementação de sistemas de controlo interno; Procedimentos de avaliação prévia; Normas aplicáveis a entidades públicas; Normas aplicáveis a empresas; Regime sancionatório (contraordenacional); Responsabilidade Disciplinar; Inspeções gerais e regionais; Declaração de inexistência de conflitos de interesses. MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção Missão, objetivos e especificidades
Alguns dos tópicos de abordagem: Do Regime Geral da Prevenção da Corrupção Enquadramento legal normativo; Âmbito de aplicação; Noção de corrupção e infrações conexas; Responsável pelo cumprimento normativo; Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; Código de Conduta; Plano de Formação; Sistemas de avaliação; Responsabilidades dos dirigentes; Implementação de sistemas de controlo interno; Procedimentos de avaliação prévia; Normas aplicáveis a entidades públicas; Normas aplicáveis a empresas; Regime sancionatório (contraordenacional); Responsabilidade Disciplinar; Inspeções gerais e regionais; Declaração de inexistência de conflitos de interesses. MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção Missão, objetivos e especificidades
Duração: 2 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização:
Duração: 8 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Duração: 16 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Duração: 16 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações