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- Lay off. 1. Modalidades. 2. Procedimentos. - Organização do tempo de trabalho. 1. Modalidades de horários de trabalho. 2. Alterações no decurso do contrato. - Teletrabalho. 1. Regime. 2. Procedimentos. - Cessação do contrato de trabalho em contexto de crise. 1. O despedimento colectivo. 2. Questões práticas e questões a evitar.
- Noções básicas de direito (fontes e ramos do direito, interpretação da Lei e aplicação no tempo) - Direito da propriedade e o regime jurídico da propriedade imóvel - Regime Geral da Construção: Regime Jurídico de Urbanização e Edificação - Regime Jurídico da Ocupação do Solo, o seu uso e transformação - Regime jurídico de Ordenamento do Território: instrumentos de gestão de território.
Módulo 1. Legislação específica no sector da saúde; Módulo 2. A responsabilidade penal, civil e disciplinar dos profissionais de saúde; Módulo 3. Consentimento informado; Módulo 4. Ensaios clínicos; Módulo 5. Confidencialidade no atendimento em serviços de saúde - sigilo profissional.
Módulo I - Noções Gerais de Direito do Consumidor Antecedentes Históricos Evolução da defesa do consumidor Relação de Consumo: Consumidor, Fornecedor, Produtos e Serviços Módulo II – Principal Legislação que norteia os Direitos do Consumidor Lei de Defesa do Consumidor Clausulas Contratuais Gerais Outros Diplomas Avulso Módulo III – Direitos e Deveres dos Consumidores Garantias na Compra e Venda Contratos à Distância e Comércio Eletrónico Direito de Arrependimento A Publicidade Módulo IV – Guia do Consumidor Preços, Saldos e Promoções Serviços Públicos Essenciais Módulo V – Crédito ao Consumo Crédito ao Consumo Viagens Organizadas Transporte Aéreo Módulo VI – Livro de Reclamações
1. Enquadramento legal e conceitos gerais 2. Gestão do risco de explosão devido a líquidos e gases inflamáveis 3. Critérios de Seleção e Inspeção de Equipamentos com marcação
Duração: 4 horasNível: Nível 1 → Nível 9Modalidade: Formação – AcçãoOrganização:
Duração: 4 horasNível: Nível 1 → Nível 9Modalidade: Formação – AcçãoOrganização:
Duração: 16 horasNível: Nível 1Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização: Sessões Disponíveis 03/02/2026 – 06/02/2026 | Vila Nova de Gaia, Porto | Laboral Início: 03/02/2026Fim: 06/02/2026Local: Vila Nova de Gaia, PortoRegime: LaboralDuração: 3 hVagas: 30 Inscrever 16/02/2026 – 19/02/2026 | Vila Nova de Gaia, Porto | Laboral Início: […]
Duração: 16 horasNível: Nível 1Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização:
ATMOSFERAS POTENCIALMENTE EXPLOSIVAS - Enquadramento legal - Identificação das substâncias que originam atmosferas ATEX - Características das Atmosferas ATEX CLASSIFICAÇÃO DE ZONAS ATEX - Fatores que determinam a classificação e extensão das zonas classificadas - Metodologias de classificação das zonas - Medidas preventivas e organizacionais VERIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Adequabilidade dos equipamentos nas áreas classificadas - Características e graus de proteção dos equipamentos
ATMOSFERAS POTENCIALMENTE EXPLOSIVAS - Enquadramento legal - Identificação das substâncias que originam atmosferas ATEX - Características das Atmosferas ATEX CLASSIFICAÇÃO DE ZONAS ATEX - Fatores que determinam a classificação e extensão das zonas classificadas - Metodologias de classificação das zonas - Medidas preventivas e organizacionais VERIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - Adequabilidade dos equipamentos nas áreas classificadas - Características e graus de proteção dos equipamentos
Duração: 4 horasNível: Nível 9Modalidade: Formação de actualização/aperfeiçoamentoOrganização: