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Curso Básico de Gestão de Contratos Públicos – inclui as alterações DL n.º 112/2025, de 23/10

Diplomas legais aplicáveis
Âmbitos de aplicação
Entidades adjudicantes / Contraentes públicos
Operadores económicos / concorrentes / candidatos e agrupamentos
Impedimentos e relevação
Procedimentos gerais e simplificados
Objetos contratuais gerais e setoriais
Critérios do valor e materiais
Contratos excluídos e Contratação excluída
Decisões administrativas
Fundamentação
Peças dos procedimentos
Propostas
Fases de cada procedimento
Preço base e preço contratual
Júri
Esclarecimentos
Elementos Instrutórios
Adjudicação e não adjudicação / critérios
Prazos administrativos
Caução
Responsabilidades
Garantias administrativas: reclamação e impugnação
Execução dos contratos públicos: essencialidades
Gestor contratos públicos
Fiscalização
Regime Sancionatório
Minutas e Anexos obrigatórios
Pesquisas
Portal Base, IMPIC e CIMEC
Regime investigação & desenvolvimento (I&D)

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Segurança no Trabalho – Equipamentos de Proteção Individual

Duração: 4 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações Sessões Disponíveis 12/11/2025 | Vale Nogueira ,2560-402Vale Nogueira, Vale Nogueira, Lisboa | Laboral Início: 12/11/2025Local: Vale Nogueira ,2560-402Vale Nogueira, Vale Nogueira, LisboaRegime: Laboral Inscrever

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519/FD – Segurança Elétrica em Instalações Elétricas de Baixa, Média, Alta e Muito Alta Tensão

Formação a Distância/e-Learning -> 16h (sessões assíncronas/auto-estudo)
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Programa:
– Legislação, normas e regulamentos aplicáveis
– Efeitos da corrente elétrica no corpo humano
– Procedimentos de consignação e sistemas de bloqueio
– Riscos e procedimentos de segurança e proteção em baixa, média, alta e muito alta tensão
– Procedimentos de emergência e primeiros socorros
– Casos práticos

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Relações Interpessoais e Qualidade de Serviço

Duração: 16 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações Sessões Disponíveis 13/11/2025 – 14/11/2025 | Vale Nogueira ,2560-402Vale Nogueira, Vale Nogueira, Lisboa | Laboral Início: 13/11/2025Fim: 14/11/2025Local: Vale Nogueira ,2560-402Vale Nogueira, Vale Nogueira, LisboaRegime: LaboralDuração: 1 h Inscrever 11/12/2025 – 12/12/2025 | Laboral Início: 11/12/2025Fim: 12/12/2025Regime: LaboralDuração: […]

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Trabalhos em Altura, Resgate em Altura

-Conceitos de trabalhos em altura
Identificação de perigos e avaliação de riscos.
Caracterização e definição de acidente.
Legislação, normas e regulamentos aplicável.
Definição de trabalho em altura.
Margem mínima de segurança.
Fator de queda.

-Equipamentos antiqueda
Hierarquia de proteção de equipamentos.
Equipamento de proteção individual.
Princípios de utilização e funcionamento.
Verificações de pré-utilização e manutenção.

-Sistemas de ancoragem
Equipamentos de proteção coletiva.
Instalação sistemas provisórios de ancoragem.
Instalação sistemas fixos de ancoragem.
Verificação de pré-utilização e manutenção.

-Planeamento:
Elaboração de um plano de execução da tarefa.
Plano de emergência.

-Exercícios práticos:
Progressão vertical e horizontal
Montagem de linhas de vida verticais e
Horizontais

-Resgate em altura:
Vítima de Queda em Altura.
Equipamentos de Resgate.
Tipologias de resgate.
Técnicas de aproximação à vítima.

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