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Enquadramento – Responsáveis de obra; – Técnicos segurança e saúde no trabalho; Todos os indivíduos, de ambos os sexos, que tenham interesse nesta área de formação, com idade igual ou superior a 18 anos. Objetivos Conhecer os princípios básicos de primeiros socorros para responder de uma forma geral a necessidades criadas por situações de acidentes […]

Duração: 24 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização:

1.Noção de teletrabalho;

2.Necessidade de formalização;

3.Obrigações Contratuais: direitos e deveres ( binómio empregador/ trabalhador);

4.Deveres especiais;

5.Segurança e Saúde.

1. Introdução;
 
2. Questões relacionadas com o projeto de estruturas de betão
a) Vida útil pretendida
b) Especificação do betão
c) Classe de execução
d) Plano de amostragem dos ensaios de receção do betão
e) Plano de amostragem dos ensaios de receção das armaduras
f) Termo de responsabilidade
 
3. Questões relacionadas com a produção do betão:
a) Produção e controlo do betão
b) Certificação do controlo da produção do betão
 
4. Questões relacionadas com a execução das estruturas de betão
a) Ensaios de receção do betão
b) Ensaios de receção das armaduras de aço
c) Factos relevantes e registos de obra
d) Declaração do construtor e termos de responsabilidade
e) Supervisão da construção
 
5. Fiscalização e contraordenações;

6. Disposições transitórias.

1. Introdução e Enquadramento legal na Europa e em Portugal;

2. As normas ISO para gestão de sistemas de:

2.1 Compliance

2.3 Anticorrupção

2.3 Canal de denúncias

3. Implementação de um canal de denúncias

-O que é um canal de denúncias
-Como implementar um canal de denúncias nas organizações
-Planear, executar, monitorizar e agir para melhorar um canal de denúncias
-Como divulgar o canal de denúncias
-O processo de investigação de denúncias :
-Analisar a denúncia
-Plano de investigação
-Investigação
-Relatório
-Encerramento

1. Introdução e Enquadramento legal na Europa e em Portugal;

2. As normas ISO para gestão de sistemas de:

2.1 Compliance

2.3 Anticorrupção

2.3 Canal de denúncias

3. Implementação de um canal de denúncias

-O que é um canal de denúncias
-Como implementar um canal de denúncias nas organizações
-Planear, executar, monitorizar e agir para melhorar um canal de denúncias
-Como divulgar o canal de denúncias
-O processo de investigação de denúncias :
-Analisar a denúncia
-Plano de investigação
-Investigação
-Relatório
-Encerramento

1. Introdução e Enquadramento legal na Europa e em Portugal;

2. As normas ISO para gestão de sistemas de:

2.1 Compliance

2.3 Anticorrupção

2.3 Canal de denúncias

3. Implementação de um canal de denúncias

-O que é um canal de denúncias
-Como implementar um canal de denúncias nas organizações
-Planear, executar, monitorizar e agir para melhorar um canal de denúncias
-Como divulgar o canal de denúncias
-O processo de investigação de denúncias :
-Analisar a denúncia
-Plano de investigação
-Investigação
-Relatório
-Encerramento

1.Contrato individual de trabalho
1.1. Definição de Contrato de Trabalho
1.2. A forma do contrato de trabalho
1.3. Trâmites legais à contratação (2019)
1.4. Duração do contrato
1.5. Tipos de contratos de trabalho
-1.5.1. Sem termo
– 1.5.2. Termo certo e incerto
– 1.5.3. Prestação de serviços
– 1.5.4. Contrato a tempo parcial
– 1.5.5. Gestão da formação
2.Rescisão de Contratos
2.1. Caducidade (regras e critérios)
2.2. Revogação promovida pela entidade empregadora
2.3. Despedimento promovido pela entidade empregadora: em que circunstâncias
2.4. Cálculos da caducidade de contrato a termo e mútuo acordo
3. O Absentismo
3.1. Os indicadores de Absentismo
3.1.1. Taxa de gravidade
3.1.2. Absentismo por assalariado
3.1.3. Duração média do absentismo
3.1.4. Índice de frequência
3.1.5. O custo do absentismo

4.Ausências
4.1. Faltas justificadas com e sem remuneração
4.2. Faltas injustificadas: seus efeitos
4.3. Cálculo de absentismo justificado sem retribuição e absentismo injustificado
4.4. Comportamentos culposos – processo disciplinar – justa causa no despedimento – critérios.

5.Férias
5.1. Conceito geral
5.2. Efeito das férias sobre o ano da admissão e o ano civil subsequente
5.3. A regra do cálculo no apuramento dos proporcionais de férias
5.4. Cálculo de subsídio de férias, férias não gozadas, subsídio de Natal e proporcionais

6.O salário
6.1. A diferença entre retribuição e remuneração
6.2. A diferença entre salário base e vencimento base
6.3. As prestações atípicas
6.4. O cálculo da massa salarial
6.5. A incidência dos descontos de IRS e TSU (2020/2021)
O complemento da remuneração
6.6. Horas Extraordinárias
6.7. Diuturnidades
6.8. Prémios e Gratificações
6.9. Regalias complementares
6.10. Regulamentação sobre o Assédio e Proteção de dados pessoais na GARH

7.SegurançaSocial
7.1. Obrigações da entidade patronal
7.2. Subsidiação de doença e parentalidade inicial

8.Código Contributivo da Segurança Social
8.1. Obrigação de informar
8.2. Declarações anuais obrigatórias
8.3. Base de incidência contributiva em 2021
8.4. Direito à informação
8.5. Trabalhadores excluídos de contribuições
8.6. Cessação, mútuo acordo, suspensão e alteração da modalidade do contrato de trabalho
8.7. Declarações de remunerações
8.8. Delimitação da base de incidência
8.9. Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas
8.10. Taxas contributivas
8.11. Trabalhadores em regime de contrato de trabalho de muito curta duração
8.12. Base de incidência contributiva do trabalho em regime horário e diário
8.13. Apoios às empresas e trabalhadores – Estado pandémico (novo 2021)

9.Outras obrigações das empresas
9.1. Mapas de afixação obrigatória
9.2. Utilização de dados pessoais dos trabalhadores
9.3. Mapas e registo das férias
9.4. Relatório Único
9.5. Registos de pessoal
9.6. Recibo de retribuição
9.7. Registo de sanções disciplinares
9.8. Certificado de trabalho
9.9. Horários de trabalho

1.Contrato individual de trabalho
1.1. Definição de Contrato de Trabalho
1.2. A forma do contrato de trabalho
1.3. Trâmites legais à contratação (2019)
1.4. Duração do contrato
1.5. Tipos de contratos de trabalho
1.5.1. Sem termo
1.5.2. Termo certo e incerto
1.5.3. Prestação de serviços
1.5.4. Contrato a tempo parcial
1.5.5. Gestão da formação
2.Rescisão de Contratos
2.1. Caducidade (regras e critérios)
2.2. Revogação promovida pela entidade empregadora
2.3. Despedimento promovido pela entidade empregadora: em que circunstâncias
2.4. Cálculos da caducidade de contrato a termo e mútuo acordo
3. O Absentismo
3.1. Os indicadores de Absentismo
3.1.1. Taxa de gravidade
3.1.2. Absentismo por assalariado
3.1.3. Duração média do absentismo
3.1.4. Índice de frequência
3.1.5. O custo do absentismo

4.Ausências
4.1. Faltas justificadas com e sem remuneração
4.2. Faltas injustificadas: seus efeitos
4.3. Cálculo de absentismo justificado sem retribuição e absentismo injustificado
4.4. Comportamentos culposos – processo disciplinar – justa causa no despedimento – critérios.
5.Férias
5.1. Conceito geral
5.2. Efeito das férias sobre o ano da admissão e o ano civil subsequente
5.3. A regra do cálculo no apuramento dos proporcionais de férias
5.4. Cálculo de subsídio de férias, férias não gozadas, subsídio de Natal e proporcionais
6.O salário
6.1. A diferença entre retribuição e remuneração
6.2. A diferença entre salário base e vencimento base
6.3. As prestações atípicas
6.4. O cálculo da massa salarial
6.5. A incidência dos descontos de IRS e TSU (2020/2021)
O complemento da remuneração
6.6. Horas Extraordinárias
6.7. Diuturnidades
6.8. Prémios e Gratificações
6.9. Regalias complementares
6.10. Regulamentação sobre o Assédio e Proteção de dados pessoais na GARH
7. SegurançaSocial
7.1. Obrigações da entidade patronal
7.2. Subsidiação de doença e parentalidade inicial
8.Código Contributivo da Segurança Social
8.1. Obrigação de informar
8.2. Declarações anuais obrigatórias
8.3. Base de incidência contributiva em 2021
8.4. Direito à informação
8.5. Trabalhadores excluídos de contribuições
8.6. Cessação, mútuo acordo, suspensão e alteração da modalidade do contrato de trabalho
8.7. Declarações de remunerações
8.8. Delimitação da base de incidência
8.9. Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas
8.10. Taxas contributivas
8.11. Trabalhadores em regime de contrato de trabalho de muito curta duração
8.12. Base de incidência contributiva do trabalho em regime horário e diário
8.13. Apoios à empregabilidade em vigor
9.Outras obrigações das empresas
9.1. Mapas de afixação obrigatória
9.2. Utilização de dados pessoais dos trabalhadores
9.3. Mapas e registo das férias
9.4. Relatório Único
9.5. Registos de pessoal
9.6. Recibo de retribuição
9.7. Registo de sanções disciplinares
9.8. Certificado de trabalho
9.9. Horários de trabalho

1.Contrato individual de trabalho
1.1. Definição de Contrato de Trabalho
1.2. A forma do contrato de trabalho
1.3. Trâmites legais à contratação (2019)
1.4. Duração do contrato
1.5. Tipos de contratos de trabalho
-1.5.1. Sem termo
– 1.5.2. Termo certo e incerto
– 1.5.3. Prestação de serviços
– 1.5.4. Contrato a tempo parcial
– 1.5.5. Gestão da formação
2.Rescisão de Contratos
2.1. Caducidade (regras e critérios)
2.2. Revogação promovida pela entidade empregadora
2.3. Despedimento promovido pela entidade empregadora: em que circunstâncias
2.4. Cálculos da caducidade de contrato a termo e mútuo acordo
3. O Absentismo
3.1. Os indicadores de Absentismo
3.1.1. Taxa de gravidade
3.1.2. Absentismo por assalariado
3.1.3. Duração média do absentismo
3.1.4. Índice de frequência
3.1.5. O custo do absentismo

4.Ausências
4.1. Faltas justificadas com e sem remuneração
4.2. Faltas injustificadas: seus efeitos
4.3. Cálculo de absentismo justificado sem retribuição e absentismo injustificado
4.4. Comportamentos culposos – processo disciplinar – justa causa no despedimento – critérios.

5.Férias
5.1. Conceito geral
5.2. Efeito das férias sobre o ano da admissão e o ano civil subsequente
5.3. A regra do cálculo no apuramento dos proporcionais de férias
5.4. Cálculo de subsídio de férias, férias não gozadas, subsídio de Natal e proporcionais

6.O salário
6.1. A diferença entre retribuição e remuneração
6.2. A diferença entre salário base e vencimento base
6.3. As prestações atípicas
6.4. O cálculo da massa salarial
6.5. A incidência dos descontos de IRS e TSU (2020/2021)
O complemento da remuneração
6.6. Horas Extraordinárias
6.7. Diuturnidades
6.8. Prémios e Gratificações
6.9. Regalias complementares
6.10. Regulamentação sobre o Assédio e Proteção de dados pessoais na GARH

7.SegurançaSocial
7.1. Obrigações da entidade patronal
7.2. Subsidiação de doença e parentalidade inicial

8.Código Contributivo da Segurança Social
8.1. Obrigação de informar
8.2. Declarações anuais obrigatórias
8.3. Base de incidência contributiva em 2021
8.4. Direito à informação
8.5. Trabalhadores excluídos de contribuições
8.6. Cessação, mútuo acordo, suspensão e alteração da modalidade do contrato de trabalho
8.7. Declarações de remunerações
8.8. Delimitação da base de incidência
8.9. Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas
8.10. Taxas contributivas
8.11. Trabalhadores em regime de contrato de trabalho de muito curta duração
8.12. Base de incidência contributiva do trabalho em regime horário e diário
8.13. Apoios às empresas e trabalhadores – Estado pandémico (novo 2021)

9.Outras obrigações das empresas
9.1. Mapas de afixação obrigatória
9.2. Utilização de dados pessoais dos trabalhadores
9.3. Mapas e registo das férias
9.4. Relatório Único
9.5. Registos de pessoal
9.6. Recibo de retribuição
9.7. Registo de sanções disciplinares
9.8. Certificado de trabalho
9.9. Horários de trabalho