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Módulo I – Prevenção Rodoviária
OS ELEMENTOS DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIO
O ACIDENTE
A FUNÇÃO DA CONDUÇÃO
GERIR O PERIGO; A CONDUÇÃO DEFENSIVA
TEMPO DE REACÇÃO
DISTÂNCIA DE REACÇÃO
DISTÂNCIA DE TRAVAGEM
DISTÂNCIA DE PARAGEM
DISTÂNCIA DE SEGURANÇA
INÍCIO DE MARCHA
VISIBILIDADE REDUZIDA
CONDUÇÃO REACTIVA “VERSUS” PROACTIVA
O CONDUTOR, A VIA E OUTROS FACTORES EXTERNOS CONDUÇÃO URBANA
CONDUÇÃO EM ESTRADA
CONDUÇÃO EM AUTO-ESTRADA
CONDUÇÃO EM CONDIÇÕES ATMOSFERICA
CONDUÇÃO NOCTURNA
ENCADEAMENTO
INSPECÇÃO E MANUTENÇÃO BÁSICA DO VEÍCULO
MANUTENÇÃO BÁSICA DO VEICULO
INPECÇÕES PERIÓDICAS OBRIGATÓRIAS
SEGURANÇA ACTIVA
SEGURANÇA PASSIVA
TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGA
TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM AUTOMÓVEL
TRANSPORTE CARGA
ECO-CONDUÇÃO
Módulo II – Legislação Rodoviária
CLASSIFICAÇÃO DOS SINAIS DE TRÂNSITO E SUA HIERARQUIA
CONDUÇÃO DE VEICULOS E ANIMAIS
INÍCIO DE MARCHA
POSIÇÃO MARCHA
PLURALIDADE DE VIAS
ROTUNDAS
TRANSITO EM FILAS PARALELAS
PLACAS, POSTE ILHÉUS E DISPOSITIVOS SEMLHANTES
BERMAS E PASSEIOS
DISTANCIA ENTRE VEICULOS
VEICULO DE TRANSPORTE COLECTIVO DE PASSAGEIROS
SINALIZAÇÃO DAS MANOBRAS
SINAIS SONOROS
ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS VEICULOS
VELOCIDADE
CEDENCIA DE PASSAGEM
CRUZAMENTO ENTRE VEICULOS
ULTRAPASSAGEM
MUDANÇA DE DIRECÇÃO
INVERSÃO SENTIDO DE MARCHA
MARCHA ATRÁS
PARAGEM E ESTACIONAMENTO
CARTAS DE CONDUÇÃO
DOCUMENTOS DE QUE O CONDUTOR DEVE SER PORTADOR
RESPONSABILIDADE DOS CONDUTORES
CONDUÇÃO SOBRE O EFEITO DO ALCOOL
APREENSÃO PREVENTIVA DO TITULO DE CONDUÇÃO
Módulo III – Legislação sobre o transporte escolar de crianças
LEI N.º13/2006 DE 17 DE ABRIL
PORTARIA N.º 1350/2006, DE 27 DE NOVEMBRO
DESPACHO N.º 12 668/2006 (2.ª SÉRIE)
DESPACHO N.º 25 879/2006 DE 21 DE DEZEMBRO
DESPACHO N.º 26 348/2006 DE 29 DE DEZEMBRO
DESPACHO N.º 10009/2012 DE 25 DE JULHO
Módulo IV – Teoria e prática da condução
TACÓGRAFO
TEMPOS DE CONDUÇÃO E REPOUSO
PERIODO DE CONDUÇÃO
TEMPO MÁXIMO DE CONDUÇÃO DIARIA
TEMPO MÁXIMO DE CONDUÇÃO CONTINUA
REPOUSO
REPOUSO DIARIO REGULAR
REPOUSO DIARIO FRACCIONADO
REPOUSO DIARIO TRIPULAÇÃO TRIPLA
REPOUSO DIARIO – TRANSPORTES COMBINADOS
DESLOCAÇÃO DO CONDUTOR
REPOUSO SEMANAL
TRANSPORTE INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS
APARELHOS DE CONTROLO
CARTÕES
Módulo V – Aspectos Psicossociológicos da Função de motorista
FADIGA
SONOLÊNCIA
STRESS
ESTADOS EMOCIONAIS
IDADE
DOENÇAS CRÓNICAS
MEDICAMENTOS E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS
ÁLCOOL
Módulo VI – Primeiros Socorros
PROCEDIMENTOS A SEREM ADOPTADOS EM CASO DE SOCORRO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO
CRIME DE OMISSÃO DE AUXÍLIO
PROCEDIMENTOS A SEREM ADOPTADOS PERANTE OS SINISTRADOS
AVALIAÇÃO DA VÍTIMA
MANOBRAS DE REANIMAÇÃO
EXAME SECUNDÁRIO
TRANSPORTES DE ACIDENTADOS
Módulo VII – Relacionamento interpessoal
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL E COMUNICAÇÃO
O RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRANSPORTE DE CRIANÇAS

A. Tempos de condução e Repouso
1.Período de condução
1.1.Tempo máximo de condução diária;
1.2.Tempo máximo de condução contínua;
1.3.Período máximo de condução consecutiva em 2 semanas.

2.Repouso
2.1.Período diário regular;
2.2.Repouso diário fraccionado;
2.3.Repouso diário Tripulação múltipla;
2.4.Repouso diário – Transp. Combinados c/ Ferry-boat ou caminho-de-ferro;
2.5.Repouso semanal.

3.Responsabilidade da empresa de transporte.

B.Aparelhos de Controlo
1.Aparelho de controlo metrológico;
1.1.Aparelhos de controlo, conforme anexo I ao regulamento nº3821/85 CEE (Tacógrafo analógico).
1.2.Veículos excluídos;
1.3.Tacógrafo – homologação e instalação;
1.4.Folhas de registo;
1.5.Procedimentos;

2.Tacógrafo Digital
2.1.Deveres da empresa de transportes
2.2.Entrada em vigor
2.3.Cartões de controlo

3.Registo a efectuar por trabalhador móvel não sujeito a aparelho de controlo
3.1.Duração e organização
3.2.Intervalo de descanso
3.3.Publicidade e comunicação do horário de trabalho
3.4.Registo
3.5.Autenticação do livrete individual de controlo
3.6.Deveres do empregador
3.7.Deveres do trabalhador
3.8.Folha diária
3.9.Relatório semanal
3.10 Símbolos

ADR BASE:
I.O que é o ADR?
O formando deverá ser capaz de perceber o que é o ADR: conhecer a importância e quais os requisitos da formação de condutores e intervenientes no transporte mercadorias perigosas; saber quem deve ser titular do certificado.
Campo de aplicação e aplicabilidade;
Importância da formação de condutores e intervenientes no transporte;
Requisitos para a formação;
Titularidade de certificado ADR.

II.As mercadorias perigosas e os seus riscos
O formando deve conhecer as classes de perigo para efeitos de transporte e classificação de perigo de outros domínios.
Grupos de embalagem;
Particularidades de cada uma das classes de perigo;
Mercadorias perigosas de alto risco.

III.O material que deve ser usado para o transporte
O formando deverá adquirir conhecimentos relativos à utilização e sinalização das embalagens e das cisternas: saber como sinalizar o perigo no transporte.
Transporte de mercadorias perigosas ADR;
Número ONU;
Classificação das matérias em função do seu grau de perigo;
Transporte de mercadorias perigosas da alto risco, principais riscos. 3

IV.Como sinalizar o perigo no transporte?
O formando deverá ser capaz de identificar e classificar as classes de mercadorias perigosas: conhecer o grau de perigo que constituem.
Classes de mercadorias perigosas de ADR;
Número ONU;
Classificação das matérias e, função do seu grau de perigo;
Transporte de mercadorias perigosas de alto risco, principais riscos. 2

V.Qual a documentação necessária?
O formando deve ter conhecimento dos documentos necessários para o transporte de matérias perigosas.
Instruções escritas (Ficha de Segurança);
Certificado de formação de condutores;
Certificado de aprovação de veículos-cisternas e de veículos para explosivos;
Outros documentos. 1

VI.Equipamentos de protecção
O formando deverá conhecer o equipamento de protecção a utilizar, bem como as normas legais de circulação, para conduzir em segurança e de forma a prevenir acidentes.
Equipamentos de protecção diversos (calços, cones ou triângulos reflectores, colete ou fato fluorescente, lanterna portátil);
Extintor de incêndio,
Tripulação dos veículos;
Sinalização veículos transporte mercadorias perigosas em circulação;
Circulação em túneis;
Tempos de trabalho e repouso do condutor. 1

VII.O que são isenções e quando é possível usá-las?
O formando deverá conhecer a regulamentação em vigor no transporte de mercadorias perigosas, saber quais as isenções para o transporte.
A regulamentação em vigor no transporte de mercadorias perigosas: derrogações e acordos de derrogações;
Isenções: natureza das operações de transporte, transporte de gases e transporte de carburante líquido;
Isenções ligadas a disposições especiais ou às mercadorias perigosas embaladas em quantidades limitadas: embalagens vazias por limpar; quantidades transportadas por unidade de transporte; transporte de mercadorias perigosas embaladas em quantidades limitadas.

VIII.Transporte, carga, descarga e manuseamento
O formando deverá adquirir conhecimentos das prescrições relativas ao fabrico das embalagens e aos ensaios que devem ser submetidos: saber/ fazer a movimentação e estiva dos volumes.
Cargas e descargas e manuseamento de mercadorias;
Transporte em volumes;
Prescrições relativas à segurança pública.

IX.Os veículos de mercadorias perigosas têm influência na segurança?
O formando deverá adquirir conhecimentos da estabilização dos veículos em marcha e da boa estiva das cargas.
Restrições à circulação;
Circulação em túneis;
O estacionamento em segurança;
Prescrições relativas à segurança pública. 1

X.A responsabilidade dos intervenientes no transporte
O formando deverá adquirir conhecimento das obrigações e responsabilidades dos intervenientes no transporte de mercadorias, saber quais os documentos que o condutor deve ser titular e portador;
Obrigações e responsabilidades do Expedidor, Transportador, Destinatário, Carregador, Embalador, Enchedor, Operador de contentor cisterna ou de uma cisterna móvel;
Conselheiro de segurança e papel a desempenhar. 2

XI.Primeiros socorros, prevenção e combate a incêndios
O formando deverá ser capaz de actuar em situações de emergência;
Comportamentos em situações de acidentes;
Sinalização do local do acidente;
Prestação de auxílio às vítimas;
Utilização dos equipamentos de protecção (extintor de incêndio).

ENQUADRAMENTO LEGAL RELATIVO A FICHAS DE DADOS DE SEGURANÇA (FDS)
– Formato e conteúdos das FDS
– Composição: Substâncias e misturas
– Riscos e medidas de prevenção
– Cenários de exposição
– Obrigações dos utilizadores a jusante
CASO PRÁTICO
– Análise de cenário de exposição

ENQUADRAMENTO LEGAL RELATIVO A FICHAS DE DADOS DE SEGURANÇA (FDS)
– Formato e conteúdos das FDS
– Composição: Substâncias e misturas
– Riscos e medidas de prevenção
– Cenários de exposição
– Obrigações dos utilizadores a jusante
CASO PRÁTICO
– Análise de cenário de exposição

REGULAMENTO REACH
– Enquadramento legal
– Principais requisitos, obrigações, prazos e papéis aplicáveis ao utilizador a jusante e às organizações/produtor de artigos
– Suportes de apoio ao cumprimento do REACH ao nível do utilizador a jusante
– Substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) nos artigos colocados no mercado
– Requisitos aplicáveis aos artigos contendo SVHC
COMUNICAÇÃO NA CADEIA DE ABASTECIMENTO
REGULAMENTO CLP
– Enquadramento legal
– Principais requisitos, obrigações e prazos
– Fichas de Dados de Segurança: Funções e obrigações da indústria
– Requisitos de classificação e rotulagem de substâncias e misturas perigosas
– Identificar as medidas constantes dos cenários de exposição das FDS
CASOS PRÁTICOS

– Mensurandas e unidades em metrologia por coordenadas;
– Localização no plano;
– Localização no espaço;
– Elementos geométricos e avaliação das suas características;
– Relações (ligações) geométricas;
– Fundamentos da metrologia e ensaios;
– CMM, elementos básicos;
– Tipos de CMM;
– Preparação de uma medição numa CMM;
– Configurações de apalpador e qualificações;
– Medições com CMM;
– Avaliação das medições e estatística;
– Exatidão;
– Introdução à gestão da qualidade;
– Exame final.

1. Revisão – Sequência completa de medição;
2. Revisão – Geometria;
3. Tolerâncias dimensionais;
4. Tolerâncias geométricas;
5. Estratégias de medição;
6. Estratégia de apalpação;
7. Programação CNC;
8. Avaliação
9. Influências do resultado das medições;
10. Documentação;
11. Uso de parâmetros estatísticos;
12. Controlo estatístico do processo;
13. Introdução – Monitorização de equipamentos de inspeção;
14. Introdução – Gestão da qualidade
15. Metrologia por coordenadas sem contacto.

– Licenciamento da atividade industrial – Sistema da Indústria Responsável (SIR)
– Licenciamento Único Ambiental (LUA) e regimes associados (PCIP, AIA e SEVESO)
– Resíduos
– Águas e águas residuais
– Emissões para a atmosfera
– Energia
– Aplicação em casos práticos.

METODOLOGIAS DE AUDITORIA
– Estrutura da ISO 19011: 2018 e relação com a série ISO 17021
– Definições e conceitos
– Tipos de auditorias: Internas, Clientes, Fornecedores, Processos, Produtos
– Gestão do Programa de auditorias
– Critérios para a qualificação de Auditores;
– Métodos de auditoria (processo–tipo de recolha e verificação de informação, amostragem, auditoria documental, auditoria vertical, entre outros);
– Etapas de uma auditoria