1. Enquadramento Legal dos vários diplomas aplicáveis à Contratação pública
2. Contratação Pública no CCP de aplicação prático-legal avançada
Ligações Úteis e Relatórios
Prazos de comunicação Portal Base
Contratos Excluídos e Contratação Excluída (4.º a 5.º)
Regime Jurídico setorial e especificidades (7.º a 15.º)
Razão da escolha pelo Tipo de Contratos (18.º a 22)
Caraterização dos procedimentos com fluxogramas
Regras da escolha dos procedimentos (24.º e ss)
Importância da fase de esclarecimentos
Boas práticas da consulta preliminar ao mercado (35.º-A)
Fundamentação das decisões (36.º a 38.º) e preço base (47.º)
Relatórios Júri: Preliminar e Final: dicas
Relatórios Gestor do Contrato: dicas
Revisão de Preços e Reequilíbrio Financeiro: distinção
3.Lei das Medidas Especiais da Contratação Pública (MEC´s)
Indicadores das Medidas Especiais
IMPIC/Portal Base
Âmbito de aplicação
Enquadrar os procedimentos pré-contratuais e tramitação
Fundamentação, impedimentos e Fiscalização
Consolidação do curso: Troca de experiências, tirar dúvidas, eventualmente aprofundar algum tema do interesse dos/as participantes.
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