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Duração: 50 horasNível: Nível 2Modalidade: Outras formações modulares inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, no quadro da formação continuaOrganização:
Duração: 50 horasNível: Nível 4Modalidade: Cursos de educação e formação para adultosOrganização: Sessões Disponíveis 15/12/2025 – 10/01/2026 | Rua Cândido dos Reis, Edifício Boston, Bloco 3, Loja 1 -A ,5400-163Chaves, Chaves, Vila Real | Pós-laboral Início: 15/12/2025Fim: 10/01/2026Local: Rua Cândido dos Reis, Edifício Boston, Bloco 3, Loja 1 -A ,5400-163Chaves, Chaves, Vila RealRegime: Pós-laboralDuração: 26 […]
Objetivos A Medida “Formação Emprego + Digital” visa a formação e (re)qualificação de ativos empregados, através da frequência de ações e/ou percursos de formação profissional no domínio do digital. Objetivos Específicos Designação da UFCD: Aplicação informática – gestão de projetos Objetivos Utilizar aplicações informáticas de gestão de projetos. Metodologia Seguindo os princípios da metodologia ativa […]
Noções fundamentais de Direito As fontes de Direito Características da norma jurídica Distinção entre direito público e direito privado A empresa e o Direito Tipos de empresas - Singulares - Empresário em nome individual - EIRL - Colectivas - Sociedades comerciais - Sociedade em nome colectivo - Sociedade por quotas - Sociedade em comandita - Sociedade anónima - Sociedade unipessoal - Sociedades civis Contratos comerciais mais usuais Contrato de compra e venda Contrato de locação Contrato de prestação de serviços
Duração: 50 horasNível: Nível 4Modalidade: Outras formações modulares inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, no quadro da formação continua
Aplicações informáticas As aplicações informáticas e as organizações As possibilidades das aplicações informáticas Aplicação informática Apresentação do software Aplicação de Gestão Comercial
Incidência do IRS Incidência real ou objectiva Incidência pessoal ou subjectiva Estrutura do IRS Categorias de rendimentos Tipos de taxas Deduções específicas Abatimentos Apuramento do IRS Rendimento colectável Liquidação Liquidação e Pagamento Declarações de Rendimentos e outras obrigações
Incidência do IRS Incidência real ou objectiva Incidência pessoal ou subjectiva Estrutura do IRS Categorias de rendimentos Tipos de taxas Deduções específicas Abatimentos Apuramento do IRS Rendimento colectável Liquidação Liquidação e Pagamento Declarações de Rendimentos e outras obrigações
Incidência do IRS Incidência real ou objectiva Incidência pessoal ou subjectiva Estrutura do IRS Categorias de rendimentos Tipos de taxas Deduções específicas Abatimentos Apuramento do IRS Rendimento colectável Liquidação Liquidação e Pagamento Declarações de Rendimentos e outras obrigações
Incidência do IRC Incidência real ou objectiva Incidência pessoal ou subjectiva Base do imposto Entidades que exercem a título principal uma atividade industrial, comercial ou agrícola Entidades não residentes com estabelecimento estável em território português Isenções do IRC Isenções reais Isenções pessoais Apuramento da matéria colectável Lucro tributável das entidades que exercem a título principal uma atividade de natureza comercial, industrial e agrícola e das entidades não residentes com estabelecimento estável em território português Rendimentos O regime dos subsídios ao equipamento Variações patrimoniais positivas Mais-valias Regime do reinvestimento das mais-valias realizadas Lucros distribuídos por entidades participadas Lucros distribuídos e o regime do crédito de imposto por dupla tributação económica Lucros distribuídos por entidades não residentes e o crédito de imposto por dupla tributação internacional Gastos – regime dos ajustamentos e das provisões Periodização do lucro tributável Regime da transparência fiscal Regime das depreciações e amortizações Limitações aos gastos Regime dos demais encargos Variações patrimoniais negativas Derrama Tributações autónomas Reporte de prejuízos Benefícios Fiscais Liquidação e pagamento Cálculo do Imposto Deduções à colecta Retenções na fonte Dispensa de retenção na fonte Pagamentos por conta Pagamento especial por conta Obrigações declarativas e seu preenchimento Infracções e contra-ordenações
Incidência do IRC Incidência real ou objectiva Incidência pessoal ou subjectiva Base do imposto Entidades que exercem a título principal uma atividade industrial, comercial ou agrícola Entidades não residentes com estabelecimento estável em território português Isenções do IRC Isenções reais Isenções pessoais Apuramento da matéria colectável Lucro tributável das entidades que exercem a título principal uma atividade de natureza comercial, industrial e agrícola e das entidades não residentes com estabelecimento estável em território português Rendimentos O regime dos subsídios ao equipamento Variações patrimoniais positivas Mais-valias Regime do reinvestimento das mais-valias realizadas Lucros distribuídos por entidades participadas Lucros distribuídos e o regime do crédito de imposto por dupla tributação económica Lucros distribuídos por entidades não residentes e o crédito de imposto por dupla tributação internacional Gastos – regime dos ajustamentos e das provisões Periodização do lucro tributável Regime da transparência fiscal Regime das depreciações e amortizações Limitações aos gastos Regime dos demais encargos Variações patrimoniais negativas Derrama Tributações autónomas Reporte de prejuízos Benefícios Fiscais Liquidação e pagamento Cálculo do Imposto Deduções à colecta Retenções na fonte Dispensa de retenção na fonte Pagamentos por conta Pagamento especial por conta Obrigações declarativas e seu preenchimento Infracções e contra-ordenações
Imposto municipal sobre imóveis (IMI) Incidência Isenções Determinação do valor tributário Liquidação e pagamento Imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) Incidência Isenções Determinação do valor tributável Liquidação e pagamento Imposto de selo Incidência Isenções Determinação do valor tributável Liquidação e pagamento