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- Conceitos chave inerentes ao tema; - Enquadramento legal; - Modelos de gestão de riscos; - Classificação do risco; - Medidas de prevenção; - Casos práticos.
Duração: 25 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras formações modulares inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, no quadro da formação continua
Objetivos Dotar os participantes dos conhecimentos necessários à gestão, implementação e execução, tendo em conta, as formalidades processuais exigidas de acordo com o quadro legal existente, no que se refere ao processamento de abonos em análise. Objetivos Específicos No final da ação os formandos deverão ser capazes de ter conhecimentos adequados, face ao atual regime […]
Duração: 21 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização:
- Âmbito de aplicação e outros regimes legais. - Denúncias internas e externas. - Garantias de segurança e medidas de proteção. - Contraordenações e coimas.
- Enquadramento geral. - Medidas gerais de prevenção da corrupção e infrações conexa. - Programa de cumprimento normativo. - Medidas aplicáveis às Entidades Públicas. - Medidas aplicáveis às Pessoas Coletivas de Direito Privado. - Regime sancionatório. - Regime contraordenacional. - Responsabilidade disciplinar. - Inspeções-gerais e entidades equiparadas e inspeções regionais."
1. Introdução – Historial legislativo 2. Conceito de Alojamento Local 3. Modalidades dos Estabelecimentos de Alojamento Local 4. Registo dos estabelecimentos de Alojamento Local a) Procedimento (a figura da comunicação prévia com prazo) b) Alojamento Local e RJUE i. Operações e procedimentos urbanísticos ii. Exigências a respeitar (procedimentos relativos ao exercício de atividades e procedimentos do RJUE) iii. Função da autorização de utilização 5. Áreas de contenção 6. Vistorias 7. Possibilidade de instalação de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços em «estabelecimentos de hospedagem» 8. Identificação e publicidade 9. Período de funcionamento 10. Outras exigências a) Livro de Reclamações; b) Livro de informações; c) Seguro obrigatório; d) Acesso aos estabelecimentos; e) Reporte de informação de dormidas. f) Informação sobre os estabelecimentos de AL registados 11. Alojamentos locais em condomínios 12. Alteração de elementos e cessação de atividade e cancelamento do registo 13. Fiscalização 14. Aplicação no tempo
Conteúdo Programático 1. Objetivos das alterações 2. Âmbito de aplicação do diploma 3. Os novos regimes de acesso à instalação de atividades de serviços, comércio e restauração: o fim das comunicações prévias com prazo e o regresso às autorizações. 4. As alterações no regime dos horários 5. Articulação com regimes especiais: RJUE e SIR 6. A relação entre o licenciamento zero e o novo diploma.
- Informação como conceito; - O papel da Informação na História e evolução da sociedade; - Segurança da Informação como necessidade; - Os Princípios da Segurança da Informação; - A prática da Segurança da Informação e suas vantagens.
Duração: 25 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras formações modulares inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, no quadro da formação continua
- Os subsistemas Siadap 1, 2 e 3; - As modalidades e os requisitos funcionais da avaliação. O recurso à ponderação curricular; - Os parâmetros em avaliação: objetivos e competências; - Efeitos da diferenciação dos desempenhos: alterações de posicionamento remuneratório; - As condições da opção de gestão e os prémios de desempenho; - Os intervenientes no processo da avaliação e as diferentes fases do procedimento; - Identificação de questões e análise de situações práticas.
- Criatividade e o processo criativo - Situações que beneficiam de pensamento criativo - Competências pessoais e interpessoais que promovem o pensamento criativo - Técnicas de Criatividade Divergentes - Técnicas de Criatividade Convergentes