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Regulamento ( UE) nº 995/2010 – Comércio de Produtos de Madeira

– A justificação para as revisões das normas PEFC e FSC de 2013: o regulamento (UE) nº 995/2010
– Os produtos abrangidos e os conceitos de operador; comerciante; organização de vigilância e autoridade competente
– Os elementos chave de um sistema de diligência devida
– A legislação aplicável
– Recolha de informação sobre a cadeia de abastecimento
– Avaliação e especificação do risco (incluindo um caso prático)
– Mitigação do risco (incluindo um caso prático)
– Foco na verificação de fornecedores (incluindo um caso prático)

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UPDATE PEFC ST 2002:2013

– A nova norma PEFC
– Enquadramento da revisão normativa
– Alterações estruturais/ editoriais
– Principais alterações técnicas
– Nova metodologia de avaliação de risco
– Novos indicadores de avaliação de risco e potenciais fontes de informação
– Gestão de fornecimentos de risco significativo
– O processo de transição

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CELE – Comércio Europeu de Licenças de Emissão

1. A Diretiva CELE e o DL 38/2013
• Enquadramento, conceitos e principais requisitos
• Atribuição de licenças de emissão
• Planos de monitorização e TEGEE
• Regras de verificação
• Regras de funcionamento
2. Requisitos do novo Regulamento de monitorização (601/2012)
3. Exercícios de aplicação
4. Mercado de Carbono

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Gestão da Qualidade- Sensibilização

Os sistemas de Gestão da Qualidade e o desenvolvimento sustentável da organização
Terminologia de base relacionada com o Sistema de Gestão da Qualidade
Os referenciais normativos. Breve apresentação da norma ISO9001:2008
Os princípios da gestão da Qualidade.
Abordagem por Processos
As fases de implementação do sistema de gestão da qualidade e a Importância dos Recursos Humanos
Vantagens da implementação e certificação de um Sistema de Gestão da Qualidade

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Boas Práticas de Auditoria ISO19011:2018 – Case Study IATF16949:2016

1. A ISO 19011 aplicada à indústria automóvel
1.1. Definição das Equipas Auditoras
1.2. Comportamentos em situação de auditoria
1.3. Preparação do Plano de Auditoria por processos e da Lista de Comprovação – modelo “Tartaruga de Crosby”
1.4. Execução da auditoria (reunião de abertura; auditoria; reunião de encerramento)
1.5. Elaboração do relatório da auditoria
1.6. Atividades de seguimento da auditoria
2. “Rules for achieving IATF recognition 3rd Edition for ISO/TS 16949” do IATF
2.1. Resumo do ciclo de 3 anos de certificação e elegibilidade para a certificação
2.2. Requisitos IATF para as entidades certificadoras
2.3. Requisitos contratuais entre a entidade certificadora e o cliente
2.4. Requisitos de recursos (inclui processo de qualificação de auditores)
2.5. Requisitos gerais para o processo de auditoria ISO/TS16949
2.6. Auditorias (pré-auditoria; inicial; acompanhamento; recertificação)
2.7. Outros tipos de auditoria
2.8. Processo de retirada do certificado
2.9. Registos requeridos pela entidade certificadora
3. Simulação de auditoria interna ao sistema de gestão da qualidade, de acordo com ISO/TS16949:2009

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Conformidade Legal – Segurança Alimentar

1. Apresentação do curso e respetivos objetivos
2. Apresentação geral da regulamentação europeia
3. Apresentação geral da legislação nacional
4. Pesquisa e organização da documentação
a. Caso práticos
5. Análise da aplicabilidade
a. Exemplos de aplicação em Grupo
b. Apresentação dos resultados
6. Interpretação e planeamento da implementação.
a. Exercícios práticos
7. Monitorização e evidência
a. Exercício prático

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Conformidade Legal – Legislação Laboral

1- Enquadramento Geral à legislação laboral
2- Estrutura do código de trabalho e legislação laboral complementar
4-Análise das fontes do direito
5-0 Contrato de Trabalho e suas modalidades
6-Direitos e deveres das partes
7-O regime jurídico da duração de trabalho
8-Regime das férias, feriados e faltas
9-O Poder disciplinar e ação disciplinar
10-A cessação dos contratos de trabalho: modalidades e efeitos ( atualização)
11-Abordagem do regime legal:
-Promoção da segurança, higiene e saúde no trabalho
-Liberdade de associação sindical
12- Abordagem da SA8000:2008 – responsabilidade social: requisitos jurídicos -laborais

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Legislação Aplicável ao Comércio de Produtos de Madeira

– Introdução ao abate ilegal e aos esforços da EU para o combater
– O regulamento EUTR
– Os produtos abrangidos
– Os conceitos de operador, comerciante, organização de vigilância e autoridade competente
– Os elementos chave dum sistema de diligência devida
– A legislação aplicável
– Recolha de informação sobre a cadeia de abastecimento
– Avaliação e especificação do risco (caso prático de um madeireiro Português)
– Mitigação do risco (caso prático de um importador Português)
– Foco na verificação de fornecedores (caso prático

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Referenciais de Sistemas de Gestão da Qualidade nas Respostas Sociais

1. Enquadramento dos Referenciais ISO 9001 e Referenciais ISS, para as respostas sociais
2. Breve abordagem à Norma ISO 19011:2011 – Guidelines for auditing management systems
3. Interpretação de sistemas de gestão. Casos práticos de sistemas com referencial ISO e referenciais ISS
4. Manuais, processos e procedimentos. Listas de verificação segundo os referenciais. Registos
5. Auditorias a sistemas de gestão – caso prático

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