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Exploração de Instalações Elétricas – Nova Legislação

1. Conceito de exploração de instalações elétricas

2. Legislação aplicável

3. Apresentação da nova legislação

4. Manutibilidade de uma instalação elétrica

5. Posto de Transformação

5.1. Esquemas de ligação á terra

5.2. Ensaios e medições:

Resistência de terra de proteção.
Resistência de terra de serviço.
Resistência de isolamento da instalação de BT.
Colheita de óleo para análise.
Fator de potência.
5.3. Verificadores:

Nível do óleo dos transformadores.
Estado dos contactos dos disjuntores e camaras de corte.
Estado dos contactos dos seccionadores.
Estado de conservação dos eletrodos de terra.
Dispositivos de manobra.
Dispositivos de proteção e de alarme.
6. INSTALAÇÃO ELÉTRICA

6.1. Ensaios e medições:

Resistência de terra de proteção.
Impedância do circuito de defeito.
Resistência de isolamento.
Proteções contra contactos indiretos.
6.2. Verificações:

Dispositivos de proteção contra curto-circuito e sobrecargas.
Estado da cablagem.
Quadros elétricos.
Situações de sobreaquecimento.
Estado dos aparelhos de utilização.
Estado dos aparelhos de corte e comando.
Instalações de emergência.
7. Instalações elétricas que obrigam a existência de um técnico responsável pela exploração

8. Nova legislação que altera o Estatuto do Técnico Responsável

9. Preenchimento do Modelo nº937

10. Casos práticos

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Violência Doméstica

Módulo I | Violência Doméstica: Definição, Mitos e o Impacto
1. Enquadramento histórico da violência doméstica
2. Definição de conceitos
3. Ciclo da Violência
4. Características psicossociais das vítimas
5. Consequências da vitimação
6. Manutenção e permanência na relação
7. Consequências e impacto da vitimação

Módulo II | Violência Doméstica: Orientações para a Intervenção Psicossocial
1. Os diferentes profissionais da intervenção
2. Modelos de Intervenção Psicológica com Vítimas de Crime
3. Avaliação e gestão do risco – princípios chave e conceitos operacionais~

Módulo III | Enquadramento Legal
1. O crime de violência doméstica
2. Processo-crime
3. Regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, proteção e assistência das vítimas
4. Trabalho em rede
Módulo IV | Casos Práticos

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147.Condução e Manobra de Equipamentos de Elevação-Empilhadores Pontes Rolantes e Grua Camião

1. Preparar o trabalho a realizar de acordo com instruções recebidas:
– Verificar o estado geral do equipamento e seus acessórios e preparar as condições de funcionamento do mesmo efetuando, nomeadamente, a manutenção, lubrificação e testagem, bem como a verificação das condições de segurança do equipamento;
– Condições de segurança e de operacionalidade do local de trabalho e dos materiais que serão objeto de manipulação;
– Regular o equipamento em função da natureza do trabalho a efetuar e montar os acessórios adequados;
– Transporte do equipamento a manobrar e colocá-lo na posição conveniente para a execução dos trabalhos.
2. Conduzir e manobrar equipamentos de elevação, transporte e empilhamento, específicos do sector onde o profissional se enquadra, tendo em conta o quadro de riscos, nomeadamente, instabilidade do equipamento, queda de materiais transportados, colisões ou choques contra peões, obstáculos, estruturas e veículos:
– Conduzir e operar empilhadores, Pontes Rolantes e Grua de Camião, a fim de elevar, transportar e depositar cargas em locais pré-determinados;
3. Efetuar operações de parqueamento dos equipamentos, respeitando as normas existentes para o efeito.
4. Efetuar a manutenção básica do equipamento e seus acessórios e proceder aos respetivos registos.
5. Efetuar relatórios do trabalho executado e comunicar superiormente

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Violência Doméstica

Duração: 2 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização:

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Violência Doméstica

Módulo I | Violência Doméstica: Definição, Mitos e o Impacto
1. Enquadramento histórico da violência doméstica
2. Definição de conceitos
3. Ciclo da Violência
4. Características psicossociais das vítimas
5. Consequências da vitimação
6. Manutenção e permanência na relação
7. Consequências e impacto da vitimação

Módulo II | Violência Doméstica: Orientações para a Intervenção Psicossocial
1. Os diferentes profissionais da intervenção
2. Modelos de Intervenção Psicológica com Vítimas de Crime
3. Avaliação e gestão do risco – princípios chave e conceitos operacionais~

Módulo III | Enquadramento Legal
1. O crime de violência doméstica
2. Processo-crime
3. Regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, proteção e assistência das vítimas
4. Trabalho em rede
Módulo IV | Casos Práticos

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Violência Doméstica

Duração: 2 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização:

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Violência Doméstica

Módulo I | Violência Doméstica: Definição, Mitos e o Impacto
1. Enquadramento histórico da violência doméstica
2. Definição de conceitos
3. Ciclo da Violência
4. Características psicossociais das vítimas
5. Consequências da vitimação
6. Manutenção e permanência na relação
7. Consequências e impacto da vitimação

Módulo II | Violência Doméstica: Orientações para a Intervenção Psicossocial
1. Os diferentes profissionais da intervenção
2. Modelos de Intervenção Psicológica com Vítimas de Crime
3. Avaliação e gestão do risco – princípios chave e conceitos operacionais~

Módulo III | Enquadramento Legal
1. O crime de violência doméstica
2. Processo-crime
3. Regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, proteção e assistência das vítimas
4. Trabalho em rede
Módulo IV | Casos Práticos

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Cálculo e Processamento Salarial – Actualização 2024

1. A Lei 69/2013 de 30/08 – Regras de compensação por cessação de contractos (novo 2023 – ATD)
2. A Lei 70/2013 de 30/08 – FCT ou ME e FGCT – Alterações 2015 (suspensos 2023).
3. A componente retributiva vs remunerativa.
4. Fringe Benefits: Tratamento das ajudas de custo (novo OE 2024); Despesas de transporte; Vales Educação; Abono por despesas de representação; Pagamentos pela
utilização de viatura automóvel; Seguros; Gratificações; Participação dos lucros/distribuição de resultados (novo OE 2024).
5. Cálculos: Absentismo justificado/ injustificado; Trabalho suplementar (novidades na tributação de IRS) – Novo 2023 ATD e OE 2024; Trabalho nocturno; Bens
adquiridos: Subsídio de férias, Férias não gozadas e subsídio de natal; Crédito de horas de formação.
6. Certificado de trabalho.
7. Recibo de quitação.
8. Alterações 2019 – Lei 90/2019 de 04 set – Reforço da parentalidade e ATD (novo 2023).
9. Regulamento Teletrabalho em vigor 01 jan 2022 (novo 2023).
10. Novidades OE 2024 – Impacto no payroll e ATD:
-IRS Jovem;
-Programa Regressar;
-Gratificação de Balanço: Aumentos de 5% – Sem trib. IRS/ TSU
-Incentivo fiscal à habitação – custos para empresas;
-Redução dos escalões de IRS;
-Novos limites de Isenção de tributação nas ajudas de custo e pagamento ao km.
11. Outras obrigações da empresa.

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Cálculo e Processamento Salarial – Actualização 2024

1. A Lei 69/2013 de 30/08 – Regras de compensação por cessação de contractos (novo 2023 – ATD)
2. A Lei 70/2013 de 30/08 – FCT ou ME e FGCT – Alterações 2015 (suspensos 2023).
3. A componente retributiva vs remunerativa.
4. Fringe Benefits: Tratamento das ajudas de custo (novo OE 2024); Despesas de transporte; Vales Educação; Abono por despesas de representação; Pagamentos pela
utilização de viatura automóvel; Seguros; Gratificações; Participação dos lucros/distribuição de resultados (novo OE 2024).
5. Cálculos: Absentismo justificado/ injustificado; Trabalho suplementar (novidades na tributação de IRS) – Novo 2023 ATD e OE 2024; Trabalho nocturno; Bens
adquiridos: Subsídio de férias, Férias não gozadas e subsídio de natal; Crédito de horas de formação.
6. Certificado de trabalho.
7. Recibo de quitação.
8. Alterações 2019 – Lei 90/2019 de 04 set – Reforço da parentalidade e ATD (novo 2023).
9. Regulamento Teletrabalho em vigor 01 jan 2022 (novo 2023).
10. Novidades OE 2024 – Impacto no payroll e ATD:
-IRS Jovem;
-Programa Regressar;
-Gratificação de Balanço: Aumentos de 5% – Sem trib. IRS/ TSU
-Incentivo fiscal à habitação – custos para empresas;
-Redução dos escalões de IRS;
-Novos limites de Isenção de tributação nas ajudas de custo e pagamento ao km.
11. Outras obrigações da empresa.

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Cálculo e Processamento Salarial – Actualização 2024

1 A Lei 69/2013 de 30/08 – Regras de compensação por cessação de contratos (novo 2023 – ATD)
2 A Lei 70/2013 de 30/08 – FCT ou ME e FGCT – Alterações jan 2024 até 31/12/2026
3 A componente retributiva vs remunerativa
4 Fringe Benefits: Tratamento das ajudas de custo; Despesas de transporte; Vales Educação; Abono por despesas de representação; Pagamentos pela utilização de viatura automóvel; Seguros de saúde; Gratificações; Participação dos lucros/distribuição de resultados
5 Cálculos: Absentismo justificado/injustificado; Trabalho suplementar; Trabalho noturno; Bens adquiridos: Subsídio de férias, Férias não gozadas e subsídio de natal; Crédito de horas de formação
6 Certificado de trabalho
7 Recibo de quitação
8 Alterações 2019 – Lei 90/2019 de 04 set – Reforço da parentalidade e ATD
9 Regulamento Teletrabalho
10 Impacto no payroll e ATD !
– IRS Jovem;

– Programa Regressar;

– Gratificação de Balanço – Aumentos de 5% – Sem trib. IRS / TSU

– Incentivo fiscal à habitação – custos para empresas;

– Redução dos escalões de IRS;

– Novos limites de Isenção de tributação nas ajudas de custo e pagamento ao km.
11 Outras obrigações da empresa.
12 Principais introduções ao OE2026 e novidades de alterações no CT em 2026

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