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REQUISITOS LEGAIS DE SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO (SST)
– Legislação geral de SST
– Acidentes de trabalho e doenças profissionais
– Agentes químicos
– Agentes biológicos
– Agentes físicos
– Iluminância
– Ambiente térmico
– Vibrações
– Ruído
– Radiações
– Sinalização de segurança
– Equipamentos de proteção individual
– Segurança contra incêndios em edifícios
– Segurança de Máquinas
– Movimentação manual de cargas
– Atmosferas potencialmente explosivas (ATEX)
– Prevenção de Acidentes Graves (Diretiva SEVESO III)
– Programa de medição e monitorização
– Programa de comunicações externas obrigatórias
CASOS PRÁTICOS
– Avaliação da conformidade legal na empresa

CARACTERIZAÇÃO E TIPOS DE ESPAÇOS CONFINADOS
– Enquadramento legal
– Classificação dos espaços confinados e tipos de trabalhos
PERIGOS E AVALIAÇÃO DOS RISCOS
– Identificação, avaliação e controlo dos riscos em espaços confinados
– Principais riscos em espaços confinados
MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO PARA ESPAÇOS CONFINADOS
– Identificação e sinalização
– Procedimentos de trabalho
– Autorização de entrada
– Responsabilidades e funções
– Equipamentos de proteção individual e coletiva
– Equipamentos de medição
ACIDENTES E ATUAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ESPAÇOS CONFINADOS
– Organização da resposta
– Resgate e Salvamento
CASO PRÁTICO

CARACTERIZAÇÃO E TIPOS DE ESPAÇOS CONFINADOS
– Enquadramento legal
– Classificação dos espaços confinados e tipos de trabalhos
PERIGOS E AVALIAÇÃO DOS RISCOS
– Identificação, avaliação e controlo dos riscos em espaços confinados
– Principais riscos em espaços confinados
MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO PARA ESPAÇOS CONFINADOS
– Identificação e sinalização
– Procedimentos de trabalho
– Autorização de entrada
– Responsabilidades e funções
– Equipamentos de proteção individual e coletiva
– Equipamentos de medição
ACIDENTES E ATUAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ESPAÇOS CONFINADOS
– Organização da resposta
– Resgate e Salvamento
CASO PRÁTICO

DIRETIVA EQUIPAMENTOS DE TRABALHO – DECRETO LEI N.º 50/2005
– Enquadramento legal
REQUISITOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA
– O que analisar num equipamento em utilização
– Como implementar as alterações necessárias
VERIFICAÇÕES INICIAIS PERIÓDICAS E EXCECIONAIS
– Responsabilidade na realização das verificações
– Listas de verificação
– Resultado da verificação
CASOS PRÁTICOS
– Realização de casos práticos aplicáveis a equipamentos de trabalho

A NORMA EN ISO 13849
– Requisitos técnicos da EN ISO 13849 -1
O PROJETO DAS PARTES DO SISTEMA DE COMANDO RELACIONADAS COM A SEGURANÇA DAS MÁQUINAS
– Determinação do nível de desempenho requerido, Performance Level (PLr)
– Arquitetura do sistema de comando associado à função de segurança, Safety integrity level (SIL)
– Conceitos de:
o Mean Time To Dangerous Failure, MTTFd
o Diagnostic Coverage, DC
o Common Cause Failure, CCF
o Probabilidade média de falha perigosa por hora (PFHd)
– Determinação do nível de desempenho (PL)
– Validação
SOFTWARE SISTEMA
– Características, funções e potencialidades
CASOS PRÁTICOS

SEGURANÇA DE MÁQUINAS – ENQUADRAMENTO LEGAL E NORMATIVO
– Diretiva “Máquinas” e outras aplicáveis às Máquinas
– A marcação CE
– Requisitos essenciais de segurança
– Normalização e o Processo de comprovação da conformidade das Máquinas
A NORMA EN ISO 12100 – SEGURANÇA DE MÁQUINAS – PRINCÍPIOS GERAIS DE CONCEÇÃO – AVALIAÇÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS
– Análise e avaliação do risco
– Estratégia para apreciação do risco e medidas para redução do risco
– Documentar a apreciação do risco e a redução do risco
– Exemplos de perigos, situações perigosas e eventos perigosos
CASO PRÁTICO
– Aplicação da metodologia de apreciação do risco a uma máquina ferramenta e/ou equipamento

A NORMA ISO 9001:2015
– Requisitos da norma na ótica do auditor
AS METODOLOGIAS DE AUDITORIA
– ISO 19011:2018 e relação com a série ISO 17021:2015
– Tipos de auditorias
– Critérios para a qualificação de Auditores
– Noção da auditoria baseada no risco
ASPETOS COMPORTAMENTAIS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA
– Relação Auditor-Auditado
– Técnicas de Entrevista
– Comunicação e feedback
– O processo-tipo de recolha e verificação de informação
REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS
– Preparação e planeamento da Auditoria
– Preparação do Plano de Auditoria
– Preparação de listas de verificação
– Auditoria simulada/Caso prático:
– Reunião de abertura
– Auditoria
– Reunião de encerramento
– Elaboração do relatório da auditoria
– Análise das auditorias

NOTA: A Auditoria simulada decorre em contexto real e na proximidade do local de formação (até 30km), sendo da responsabilidade do formando a deslocação. Caso não seja possível a realização da auditoria em contexto real, a mesma será substituída por simulação em sala, com caso prático.

DIRETIVA SEVESO III
– Enquadramento da diretiva e Decreto-Lei n.º 150/2015 de 5 de agosto
– Principais requisitos
AVALIAÇÃO DA APLICABILIDADE
– Critérios para análise de informação relativa a “substâncias perigosas”
– Verificação do enquadramento dos estabelecimentos no Decreto-Lei n.º 150/2015
– Nível inferior e superior de perigosidade
– Obrigações dos estabelecimentos face ao tipo de enquadramento
PREVENÇÃO DE ACIDENTES GRAVES
– Conceito
– Política de prevenção de acidentes graves
– Relatório de Segurança
– Auditoria
– Plano de emergência interno (PEI)
– Plano de emergência externo (PEE)
CASOS PRÁTICOS

DIRETIVA SEVESO III
– Enquadramento da diretiva e Decreto-Lei n.º 150/2015 de 5 de agosto
– Principais requisitos
AVALIAÇÃO DA APLICABILIDADE
– Critérios para análise de informação relativa a “substâncias perigosas”
– Verificação do enquadramento dos estabelecimentos no Decreto-Lei n.º 150/2015
– Nível inferior e superior de perigosidade
– Obrigações dos estabelecimentos face ao tipo de enquadramento
PREVENÇÃO DE ACIDENTES GRAVES
– Conceito
– Política de prevenção de acidentes graves
– Relatório de Segurança
– Auditoria
– Plano de emergência interno (PEI)
– Plano de emergência externo (PEE)
CASOS PRÁTICOS

REGULAMENTO REACH
– Principais requisitos, obrigações, prazos e papéis aplicáveis às organizações
– Suportes de apoio ao cumprimento do REACH ao nível do utilizador a jusante
– Comunicação na cadeia de abastecimento
– Substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) nos artigos colocados no mercado
– Elaboração de ferramenta para controlo das obrigações associadas ao cumprimento do Regulamento REACH
CASOS PRÁTICOS