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– Código IMDG – introdução.
1. O Código IMDG – Estrutura e objetivos.
a. Classificação de Matérias Perigosas.
b. Lista de produtos perigosos.
c. Embalagem.
d. Carga e Descarga das Unidades de Transporte.
e. Documentação de transporte.
f. Principais diferenças face a outros regulamentos modais (ADR, RID, DGR, etc.).
g. Segurança do porto e do navio.
h. Formação e treino.

– Limitações aplicadas ao transporte e armazenagem temporária nos portos nacionais.

– Outros regulamentos, convenções e directrizes aplicáveis:
1. SOLAS.
2. MARPOL.
3. CSC.
4. Directrizes relativas ao acondicionamento em unidades de transporte de carga.
5. Intervenção em caso de emergência e primeiros socorros.
6. Manuseamento e movimentação segura de mercadorias.

– Segurança pública.

– Classificação das mercadorias perigosas.
1. Classificação para efeitos de transporte.
2. Sistema de classificação, embalagem e rotulagem (CLP).
3. O caso dos resíduos
4. Fichas de dados de segurança [(M)SDS] versus, IMDG.

– Responsabilidades dos intervenientes no transporte.
– Estudo de Caso.
– Sistematização, Conclusões e Avaliação.

– Covid-19 e o impacto no sistema de gestão da segurança alimentar.
1. Gestão de crise e continuidade do negócio.
2. Planeamento de Segurança Alimentar.
3. Procedimentos de fornecimento de emergência.
4. Avaliação de vulnerabilidades, defesa de alimentos e prevenção de fraude.
5. Pré-requisitos.
6. Auditorias Internas.
7. Formação.
8. Proteção de funcionários e visitantes.
– Programas GFSI: extensão de certificados e avaliação de risco pela entidade certificadora.

– Introdução ao conceito de Food Fraud.
– Requisitos específicos de Food Fraud nas principais normas de segurança alimentar reconhecidas pelo GFSI: BRCGS, IFS e FSSC 22000.
– Apresentação de ferramentas para desenvolver um plano Food Fraud.
– Conclusões e esclarecimento de dúvidas.

– Enquadramento legislativo:
1.Legislação comunitária.
2. Legislação nacional.
– Conceitos relativos ao risco de explosão.
– Metodologia geral de avaliação de riscos de atmosferas explosivas.
– Gestão do risco de explosão e implementação de medidas de prevenção.
– Análise de casos práticos, no âmbito da aplicação da Directiva ATEX.

– Enquadramento legislativo relativo a máquinas e equipamento de trabalho:
1. Legislação comunitária.
2. Legislação nacional.
– Aplicação dos requisitos essenciais de segurança no âmbito da Diretiva Máquinas.
– Análise de casos práticos no âmbito da compra, venda e utilização de máquinas.
– Requisitos de segurança na fase de utilização dos equipamentos de trabalho.
– Metodologias de avaliação e prevenção de riscos:
1. Protetores e dispositivos de segurança.
2. Distâncias de segurança.
-Estratégia de integração de segurança.

– Introdução – Noções Básicas.
– O que é o ADR? O quadro A lista de mercadorias Perigosas.
– As mercadorias perigosas e os seus riscos.
– O material de transporte.
– Perigo no transporte – sinalização.
– Documentação.
– Equipamentos de proteção.
– Isenções de cumprimento ao ADR.
– Transporte, carga, descarga e manuseamento.
– Responsabilidades dos intervenientes no transporte.
– Medidas transitórias.
– Estudo de casos práticos.

– Conceitos associados à movimentação de cargas.
– Regulamentação/legislação aplicável à movimentação de cargas.
– Identificação de perigos e níveis de risco relacionados com estas atividades.
– Principais lesões associadas às atividades de movimentação de cargas.
– Medidas gerais de prevenção – redução destas atividades ou melhoria das condições de segurança na sua realização:
1. Utilização de meios adequados – movimentação manual / mecânica.
2. Adoção de medidas adequadas de organização e ambiente de trabalho – procedimentos, organização espacial, iluminação, ambiente térmico.
– Medidas de prevenção na movimentação manual de cargas:
1. Características da carga / Esforço físico / Repartição de esforços.
2. Boas práticas: agarrar a carga / transporte da carga / colocação da carga.
– Medidas de prevenção na movimentação mecânica de cargas:
1. Requisitos e boas práticas na utilização dos meios mecânicos de movimentação.
2.Preservação e manutenção dos meios mecânicos de movimentação.

– Conceitos associados à movimentação de cargas.
– Regulamentação/legislação aplicável à movimentação de cargas.
– Identificação de perigos e níveis de risco relacionados com estas atividades.
– Principais lesões associadas às atividades de movimentação de cargas.
– Medidas gerais de prevenção – redução destas atividades ou melhoria das condições de segurança na sua realização:
1. Utilização de meios adequados – movimentação manual / mecânica.
2. Adoção de medidas adequadas de organização e ambiente de trabalho – procedimentos, organização espacial, iluminação, ambiente térmico.
– Medidas de prevenção na movimentação manual de cargas:
1. Características da carga / Esforço físico / Repartição de esforços.
2. Boas práticas: agarrar a carga / transporte da carga / colocação da carga.
– Medidas de prevenção na movimentação mecânica de cargas:
1. Requisitos e boas práticas na utilização dos meios mecânicos de movimentação.
2.Preservação e manutenção dos meios mecânicos de movimentação.

– ISO 45001 vs OHSAS 18001 – Comparação com os requisitos existentes.
– Abordagem por processos.
– Ciclo PDCA.
– Estrutura normativa e Anexo SL.
– ISO 45001 vs OHSAS 18001 – Novos requisitos.
– Contexto da Organização.
– Trabalhadores e outras Partes Interessadas.
– Liderança e Participação dos Trabalhadores.
– Apreciação de riscos e oportunidades para o sistema de gestão da SST.
– Gestão das mudanças.
– Aprovisionamento.
1. Realização de exercícios e debate.

– Evolução das abordagens de integração de sistemas de gestão. Modelos e metodologias.
– Razões e motivações; dificuldades e benefícios na integração de sistemas de gestão.
– A estrutura comum de alto nível das novas versões e novas Normas dos SG’s; sua utilização como plataforma para a integração.
– Metodologias que proporcionam a integração de SG’s tendo por base a estrutura de alto nível e os seus aspetos-chave comuns das novas versões e novas normas de SG’s (Qualidade, Ambiente e SST).
1. Princípios, requisitos e componentes comuns e integráveis das Normas de Sistemas de Gestão da Qualidade, Gestão Ambiental e Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho – ISO 9001:2015, ISO 14001:2015 e ISO 45001:2018.
2. A abordagem por processos e a gestão pela melhoria (ciclo PDCA).
3. Análise do contexto organizacional e identificação das necessidades das partes interessadas externas e internas; Novo conceito de “trabalhador” e formas de consulta e participação para a SST.
4. Gestão do risco e oportunidades organizacionais e sua articulação com os aspetos ambientais significativos e os riscos e oportunidades para a segurança e saúde no trabalho(Abordagens práticas de integração em SG’s – qualidade / ambiente /segurança e saúde do trabalho).
5. A articulação dos objetivos integrados no sistema de gestão – planeamento de ações para a sua concretização e estabelecimento de indicadores de desempenho para a sua medição.
6. Os requisitos do controlo operacional nos três referenciais e abordagens para a sua articulação.
7. A integração de requisitos de conceção e o desenvolvimento na gestão da qualidade e ambiental.
8. A gestão da cadeia de fornecimento – fornecedores externos, prestadores de serviços e subcontratados – num sistema de gestão integrado qualidade, ambiente e SST.
9. A avaliação do desempenho – as auditorias combinadas e a revisão pela gestão.
10. (Abordagens práticas de integração em SG’s – qualidade / ambiente /segurança e saúde do trabalho).