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O Regime dos Trabalhadores Independentes

1 – Trabalhadores abrangidos e situações de exclusão
2 – As entidades contratantes
3 – Âmbito material – eventualidades protegidas
4 – Inscrição e enquadramento
5 – Relação Jurídica Contributiva
5.1. Obrigação contributiva
5.1.1. Responsabilidade pelo cumprimento da obrigação contributiva e pelo pagamento da contribuição
5.1.2. Inexistência da obrigação de contribuir
5.1.3 Cessação da obrigação contributiva
5.2. Obrigações declarativas
5.2.1. As declarações trimestrais
5.2.2. A declaração anual da atividade (anexo SS)
6 – Bases de Incidência contributiva
6.1. Regras de determinação do rendimento relevante
6.2. Base de incidência contributiva dos trabalhadores independentes
6.3. Determinação da base de Incidência contributiva em situações especiais
7 – Taxas contributivas
8 – Regime de apoio à agricultura familiar nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira – Lei 29/2016, de 23/8

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Incumprimento da Obrigação Contributiva

Divida à Segurança Social – Conceito e causas de extinção da divida
Prescrição da obrigação de pagamento à segurança social
A indisponibilidade do crédito
Modalidades de regularização da divida à Segurança Social
Cobrança coerciva e responsabilidade tributária

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Gestão da Energia na Indústria

Introdução à Energia.
Conceitos essenciais. Consumos de energia.
Enquadramento legislativo. Evolução legislativa. Obrigações legais.
Análise energética. Auditoria energética. Monitorização e Consumos. Análise de faturas.
Gestão da Energia. Gestão Energética. Otimização do funcionamento dos sistemas. Medidas de eficiência energética. Contratos de gestão de eficiência energética.
Gestão de recursos. Eficiência hídrica. Eficiência de materiais.
Sistemas de automatização e controlo. Ferramentas para a gestão da energia.

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Acolhimento em Inglês

Língua Inglesa -Acolhimento

Vocabulário relacionado com informação turística variada:
gastronomia, locais de interesse turístico, cultura etc…

Gramática

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Fiscalidade

Sistema fiscal português – Breves considerações.
IRS – Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares – ótica da empresa. Características e incidência. Categorias de rendimentos. IRS jovem. Taxa geral. Taxas de retenção na fonte: entregas por conta e taxas liberatórias. Obrigações dos contribuintes.
IRC – Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas.
Características e incidência. Rendimentos e gastos. Variações patrimoniais. Apuramento do lucro tributável, correções fiscais, o quadro 07 da modelo 22. Lucro tributável e matéria coletável. Retenções na fonte e pagamentos por conta. Benefícios fiscais (breve abordagem ao CFI (Código fiscal ao investimento)). Derrama, Tributações autónomas. Determinação do imposto a pagar ou a recuperar– quadro 10 da modelo. Obrigações fiscais acessórias.
IVA – Imposto sobre o valor acrescentado.
Características do Imposto. Incidência real e pessoal. Localização das operações. Isenções completas e incompletas (artigo 9º versus artigo 53º). Valor tributável e taxas. Exercício do direito à dedução. Isenção do IVA nas transmissões intracomunitárias de bens. Obrigações declarativas.
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO IMI /IMT/ IS.
Incidência real e pessoal. Isenções. Taxas, liquidação e pagamento.
ORÇAMENTO DE ESTADO 2025.
Principais alterações/considerações

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Cibersegurança e Negócios Seguros

Noções básicas de cibersegurança
Identificação e prevenção de ameaças digitais (phishing, ransomware)
Soluções de segurança para proteção de dados
Ferramentas de backup e recuperação de dados

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Mercados Digitais e Serviços de Alojamento

Caracterização de marketplaces (Amazon, eBay, Worten, …)
Vantagens e desvantagens da presença em marketplaces
Alojamento de dados e serviços em cloud
Escolha de servidores e soluções de alojamento seguro

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Gestão de Conflitos

Definição de Conflito.
Fases do Conflito.
Conflito positivo e conflito negativo.
Formas de lidar com o conflito nas organizações.
Consequências dos conflitos.
Conflitos entre funcionários.
O papel dos gestores/chefias na resolução de conflitos.
Gestão de conflitos em tempos de crise.

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Curso Excel para Alimentação Coletiva e Inovação Alimentar

Duração: 18 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações Sessões Disponíveis 11/11/2025 – 20/11/2025 | 0000-000 | Misto Início: 11/11/2025Fim: 20/11/2025Local: 0000-000Regime: MistoDuração: 9 hVagas: 25 Inscrever

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