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Enquadramento Auditores Operacionais e Formadores em Aviação Civil. Objetivos O Curso de Legislação Aeronáutica – Organizações de Avaliação de Proficiência Linguística visa a análise das matérias de Direito que concentram a principal Legislação Aeronáutica relacionada com a “Avaliação de Proficiência Linguística” exigida pela ICAO e EASA, bem como o enquadramento dos requisitos técnicos, incluindo nacionais, […]
1 - Introdução ao Curso 2 - Legislação da UE e EASA - Third Country Operators: Anexo 1 – Parte TCO e Anexo 2 – Parte ART - Suas Normas e Requisitos Técnicos - Reg. (UE) nº 452/2014, de 29 de abril 3 - Conclusão do Curso
Duração: 12 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Duração: 12 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Poluição atmosférica: prevenção e controlo das emissões atmosféricas, valores limite de emissão, altura das chaminés, limitação do uso e emissão de compostos orgânicos voláteis, substâncias depletoras da camada de ozono e gases com efeito estufa; Águas e efluentes líquidos: lei da água, usos da água e necessidade dos respetivos títulos, regime económico e financeiro dos recursos hídricos, normas, critérios e objetivos da qualidade da água, valores limite de emissão na descarga de águas residuais (gerais e setoriais); Resíduos: regime geral da gestão de resíduos (inclui licenciamento das operações de resíduos), classificação de resíduos, transporte de resíduos, registo de resíduos; Ruído ambiental: regulamento geral do ruído; Uso de substâncias e misturas perigosas: Diretiva Seveso, Regulamento REACH (registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias química), Regulamento CLP (classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas perigosas) e Regulamento sobre elaboração de fichas de dados de segurança; Licenciamento Ambiental: categorias das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, obrigações dos operadores e processo de pedido da licença;
Duração: 12 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
- Metodologia para identificar e avaliar requisitos ambientais - Requisitos Ambientais associados aos Recursos Hídricos – Consumo água, descarga de águas residuais - Requisitos Ambientais associados às Emissões para a atmosfera - Requisitos Ambientais associados aos Gases Fluorados - Requisitos Ambientais associados à produção de resíduos - Requisitos Ambientais associados à emissão de ruído para o exterior
1. ENQUADRAMENTO LEGAL - Enquadramento jurídico geral - Legislação Comunitária - Legislação Nacional 2. REQUISITOS LEGAIS NA ISO 14001 - Tratamento dos requisitos legais e outros requisitos - Relação entre conformidade legal e melhoria contínua 3. LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS - Licença de Exploração - Licenciamento Ambiental (PCIP) - Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) 4. ÁGUA E EFLUENTES - Utilização de Recursos Hídricos - Qualidade da água - Gestão de efluentes líquidos 5. RESÍDUOS - Transporte de resíduos - Embalagens - Pneus usados - Pilhas e acumuladores - Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) - Veículos em fim de vida - Óleos usados (alimentares e outros) - Resíduos hospitalares - PCB’s 6. EMISSÕES ATMOSFÉRICAS - Enquadramento geral - Substâncias que empobrecem a camada de ozono - Gases fluorados com efeito de estufa (F-gases) - Compostos Orgânicos Voláteis (COV) - Poluição atmosférica 7. RUÍDO AMBIENTAL - Critérios legais - Monitorização e controlo 8. RISCOS AMBIENTAIS - ESP – Equipamentos sob pressão - Transporte de Mercadorias Perigosas - Substâncias e misturas perigosas (REACH / CLP) 9. ENERGIA - SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia - CIE – Consumos Intensivos de Energia - Produção e armazenamento de energia 10. LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SÍNTESE E INTEGRAÇÃO) - Articulação entre áreas temáticas - Processos, prazos e obrigações associadas
- Licenciamento da atividade industrial - Sistema da Indústria Responsável (SIR) - Licenciamento Único Ambiental (LUA) e regimes associados (PCIP, AIA e SEVESO) - Resíduos - Águas e águas residuais - Emissões para a atmosfera - Energia - Aplicação em casos práticos.
- Enquadramento Legal (Legislação nacional e comunitária). - Diplomas horizontais: 1. Avaliação de Impacte Ambiental, Licença Ambiental. 2. Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (IPPC). - Valores limite de emissão, altura das chaminés, limitação do uso e emissão de compostos orgânicos voláteis, substâncias depletoras da camada de ozono e gases com efeito estufa. 3. Legislação Ambiental na Norma ISO 14001:2015. - Apresentação e discussão de Legislação Ambiental Especifica nos vários domínios ambientais: 1. Água e efluentes líquidos: a. Enquadramento e domínio hídrico - lei da água. b. Usos da água. c. Normas de descarga - valores limite de emissão na descarga de águas residuais (gerais e setoriais). d. Emissões para a atmosfera (Geral, Substâncias que empobrecem a camada de Ozono, gases Fluorados com efeito de estufa, Compostos Orgânicos voláteis) . e. Resíduos f. Regime geral da gestão de resíduos. g. Classificação de resíduos. h. Transporte de resíduos. i. SIRAPA. j. Registo de resíduos legislação geral e específica. k. Ruído ambiental: regulamento geral do ruído. l. Energia. m. Riscos Ambientais. 2. Substâncias perigosas - Uso de produtos químicos perigosos: a. Diretiva Seveso. b. Regulamento REACH (registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias química). c. Regulamento CLP (classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas perigosas) . d. Regulamento sobre elaboração de fichas de dados de segurança. e. Regulamento ADR (Transporte de Mercadorias Perigosas). f. Licenciamento Ambiental - categorias das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. -Conformidade Legal Ambiental. - Casos práticos.
- Enquadramento Legal (Legislação nacional e comunitária). - Diplomas horizontais: 1.Avaliação de Impacte Ambiental, Licença Ambiental. 2.Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (IPPC). - Valores limite de emissão, altura das chaminés, limitação do uso e emissão de compostos orgânicos voláteis, substâncias depletoras da camada de ozono e gases com efeito estufa. -Legislação Ambiental na Norma ISO 14001:2015. -Apresentação e discussão de Legislação Ambiental Especifica nos vários domínios ambientais: 1.Água e efluentes líquidos. 2.Emissões para a atmosfera (Geral, Substâncias que empobrecem a camada de Ozono, gases Fluorados com efeito de estufa, Compostos Orgânicos voláteis). 3.Resíduos – Regime geral da gestão de resíduos, Classificação de resíduos, Transporte de resíduos, SIRAPA, Registo de resíduos legislação geral e específica. 4.Ruído ambiental. 5.Energia. 6.Riscos Ambientais. 7.Substâncias perigosas - Uso de produtos químicos perigosos: a)Diretiva Seveso. b)Regulamento REACH. c)Regulamento CLP. d)Regulamento sobre elaboração de fichas de dados de segurança. e)Regulamento ADR (Transporte de Mercadorias Perigosas). 8.Licenciamento Ambiental - categorias das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. - Conformidade Legal Ambiental. -Casos práticos.
• Enquadramento Legal (Legislação nacional e comunitária. • Diplomas horizontais: o Avaliação de Impacte Ambiental, Licença Ambiental. o Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (IPPC). - Valores limite de emissão, altura das chaminés, limitação do uso e emissão de compostos orgânicos voláteis, substâncias depletoras da camada de ozono e gases com efeito estufa. •Legislação Ambiental na Norma ISO 14001:2015. •Apresentação e discussão de Legislação Ambiental Especifica nos vários domínios ambientais: -Água e efluentes líquidos: Enquadramento e domínio hídrico - lei da água. Usos da água. Normas de descarga - valores limite de emissão na descarga de águas residuais (gerais e setoriais). - Emissões para a atmosfera (Geral, Substâncias que empobrecem a camada de Ozono, gases Fluorados com efeito de estufa, Compostos Orgânicos voláteis) . - Resíduos Regime geral da gestão de resíduos. Classificação de resíduos. Transporte de resíduos. SIRAPA. Registo de resíduos legislação geral e específica. - Ruído ambiental: regulamento geral do ruído. - Energia. - Riscos Ambientais. - Substâncias perigosas - Uso de produtos químicos perigosos: Diretiva Seveso. Regulamento REACH (registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias química). Regulamento CLP (classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas perigosas) . Regulamento sobre elaboração de fichas de dados de segurança. Regulamento ADR (Transporte de Mercadorias Perigosas). - Licenciamento Ambiental - categorias das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental. •Conformidade Legal Ambiental. •Casos práticos.