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11.792 formações disponíveis
Duração: 8 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
1. ENQUADRAMENTO LEGAL E NORMATIVO Conceitos fundamentais da legislação energética Política Energética Nacional e Europeia Diretivas e regulamentos comunitários aplicáveis 2. LICENCIAMENTO E REGULAÇÃO Autoridade Reguladora de Energia (DGEG e ERSE) Tipos de licenças e autorizações para instalações energéticas Obrigações legais de produtores e consumidores de energia 3. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Diretiva de Eficiência Energética (EED) Auditorias energéticas e planos de ação Obrigações de reporte e certificação energética 4. ENERGIAS RENOVÁVEIS Legislação aplicável à produção e utilização de energias renováveis Incentivos fiscais e regulamentação de autoconsumo 5. GASES COM EFEITO DE ESTUFA E EMISSÕES Regulamentação de emissões industriais e quotas de carbono Impacto da legislação energética na sustentabilidade corporativa 6. GESTÃO DE ENERGIA EM ORGANIZAÇÕES Sistemas de Gestão de Energia (ISO 50001) Monitorização, controlo e melhoria contínua Integração com sistemas de gestão ambiental e QSE
Módulo 1 - Contrato de trabalho • Noção de contrato de trabalho • Contrato de trabalho vs contrato prestação de serviços • Diferentes tipos de contratos de trabalho Módulo 2- Regime de férias, feriados e faltas • O direito a férias • Marcação de férias • Feriados • Faltas • Tipos de faltas Módulo 3 - Licença de parentalidade • Direitos da paternidade e maternidade • Licença parental • Módulo 4 - Cessação do contrato de trabalho • Causas da cessação de contrato de trabalho Módulo 5 - Procedimento disciplinar • Regime do procedimento disciplinar
Duração: 16 horasNível: Nível 4Modalidade: Outras formações modulares inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, no quadro da formação continua
Duração: 25 horasNível: Nível 4 → Nível 4/5Modalidade: Outras formações modulares inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, no quadro da formação continuaOrganização: Sessões Disponíveis 07/07/2021 – 30/07/2021 | e-forseguro.com | Laboral Início: 07/07/2021Fim: 30/07/2021Local: e-forseguro.comRegime: LaboralDuração: 23 h Inscrever
. Conhecimento e análise da relação juridico-laboral . Contrato de Trabalho . Mobilidade dos trabalhadores . Viscissitudes contratuais de trabalhadores estrangeiros não residentes . Duração e Cessação do Contrato de Trabalho . Absentismo Laboral na Legislação Laboral . Sistema de Remunerações e Recompensas . Segurança Social portuguesa . Direitos dos trabalhadores (igualdade e não discriminação)
1.Contratação de trabalhadores. Recrutamento. Modalidades. Formalidades essenciais. Período experimental Questões práticas e questões a evitar. 2.Organização do trabalho. Modalidades de horários de trabalho. Alterações no decurso do contrato. Obrigações essenciais das empresas. Questões práticas e questões a evitar.
Módulo I – Direito do Trabalho História do Direito do Trabalho Noção de Direito do Trabalho Divisões do Direito do Trabalho Características do Direito do Trabalho Natureza Jurídica Funções do Direito do Trabalho Fontes de Direito do Trabalho Módulo II – Contrato de Trabalho Noção e Enquadramento Legal Sujeitos e Capacidade Igualdade e Não Discriminação Formação do Contrato de Trabalho Período Experimental Invalidade do Contrato de Trabalho Modalidades de Contratos de Trabalho Trabalho de Menores Trabalhador Estudante A Parentalidade Direitos, Deveres e Garantias das Partes Formação Profissional Módulo III – Prestação de Trabalho Local de Trabalho Tempo de Trabalho Designação do Período de Trabalho Período normal de trabalho Horário de Trabalho Módulo IV – Feriados, Férias e Faltas Feriados Férias Faltas Módulo V – A Retribuição Retribuição Licença sem Vencimento Pré-Reforma Módulo VI – Situação de Crise Empresarial Regime de LAYOFF Módulo VII – Incumprimento do Contrato Definição de Incumprimento do Contrato de Trabalho Incumprimento do Aviso Prévio em caso de Denúncia de Contrato de Trabalho por Iniciativa do Trabalhador Poder Disciplinar Módulo VIII – Cessação do Contrato de Trabalho Modalidades de Cessação do Contrato de Trabalho Indemnização Módulo IX – Direito Coletivo Dimensões Coletivas do Direito do Trabalho Associações Sindicais e Patronais Comissões de Trabalhadores A Negociação Coletiva: Noções e Princípios Gerais Os Processos de Resolução de Conflitos Módulo X – Greve e Proibição do Lock-Out A Greve Despedimento Coletivo Conflituoso Lock-Out Módulo XI – Novas Alterações ao Código do Trabalho Assédio Moral/Mobbing/Bullying em Meio Laboral . Abuso de Poder e a Assédio . O(a) Agressor(a) . As Consequências Lei nº 73/2017, de 16 de agosto Lei 14/2018, de 19 de Março . Em que consiste o direito de oposição? . Direito à resolução com justa causa do contrato de trabalho . Efeitos da transmissão do contrato de trabalho . Procedimentos e Prazos
Duração: 7 horasNível: Nível 3Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de QualificaçõesOrganização:
1.A lei 13/2023 2.Regras compensação por cessação de contratos – novo 2023 3.Regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho - maio 2023 4.Extinção de posto de trabalho – novo 2023 5.Tratamento de ajudas de custo - novo 2023 6.Absentismo e Trabalho suplementar – novo 2023 7.Parentalidade – novo 2023 8.Regulamento de Teletrabalho – novo 2023 9.Novidades OE2023 e ATD em vigor 1 maio 2023 10.Outras obrigações da empresa
Objetivos Esta formação, visa elucidar as empresas sobre as várias possibilidades de contratação de trabalhadores à luz do Código do Trabalho atualizado, de forma a adequar a modalidade do contrato de trabalho às reais necessidades e aos melhores interesses de empregadores e trabalhadores, bem como dotar os participantes dos conhecimentos atualizados e relevantes sobre o […]
Objetivos – Dotar os participantes de conhecimentos básicos sobre a gestão processual e administrativa na Gestão de Recursos Humanos e o enquadramento legal existente. – Dar a conhecer os encargos que as empresas têm que suportar referentes ao Código Contributivo da Segurança Social. – Dar a conhecer as regras na liquidação de: compensações, fundo de […]