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1. Noções Gerais de Direito e do Direito do Ambiente 2. Legislação horizontal e específica do ambiente 3. Legislação Setorial do Ambiente 4. A importância da Legislação para os Sistemas de Gestão Ambiental e para as Auditorias 5. Aplicações práticas com exercícios específicos
Duração: 14 horasNível: Nível 1 → Nível 9Modalidade: Formação – AcçãoOrganização:
- Introdução ao abate ilegal e aos esforços da EU para o combater - O regulamento EUTR - Os produtos abrangidos - Os conceitos de operador, comerciante, organização de vigilância e autoridade competente - Os elementos chave dum sistema de diligência devida - A legislação aplicável - Recolha de informação sobre a cadeia de abastecimento - Avaliação e especificação do risco (caso prático de um madeireiro Português) - Mitigação do risco (caso prático de um importador Português) - Foco na verificação de fornecedores (caso prático
REQUISITOS LEGAIS DE SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO (SST) - Legislação geral de SST - Acidentes de trabalho e doenças profissionais - Agentes químicos - Agentes biológicos - Agentes físicos - Iluminância - Ambiente térmico - Vibrações - Ruído - Radiações - Sinalização de segurança - Equipamentos de proteção individual - Segurança contra incêndios em edifícios - Segurança de Máquinas - Movimentação manual de cargas - Atmosferas potencialmente explosivas (ATEX) - Prevenção de Acidentes Graves (Diretiva SEVESO III) - Programa de medição e monitorização - Programa de comunicações externas obrigatórias CASOS PRÁTICOS - Avaliação da conformidade legal na empresa
REQUISITOS LEGAIS DE SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO (SST) - Legislação geral de SST - Acidentes de trabalho e doenças profissionais - Agentes químicos - Agentes biológicos - Agentes físicos - Iluminância - Ambiente térmico - Vibrações - Ruído - Radiações - Sinalização de segurança - Equipamentos de proteção individual - Segurança contra incêndios em edifícios - Segurança de Máquinas - Movimentação manual de cargas - Atmosferas potencialmente explosivas (ATEX) - Prevenção de Acidentes Graves (Diretiva SEVESO III) - Programa de medição e monitorização - Programa de comunicações externas obrigatórias CASOS PRÁTICOS
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REQUISITOS LEGAIS DE SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO (SST) - Legislação geral de SST - Acidentes de trabalho e doenças profissionais - Agentes químicos - Agentes biológicos - Agentes físicos - Iluminância - Ambiente térmico - Vibrações - Ruído - Radiações - Sinalização de segurança - Equipamentos de proteção individual - Segurança contra incêndios em edifícios - Segurança de Máquinas - Movimentação manual de cargas - Atmosferas potencialmente explosivas (ATEX) - Prevenção de Acidentes Graves (Diretiva SEVESO III) - Programa de medição e monitorização - Programa de comunicações externas obrigatórias CASOS PRÁTICOS
Duração: 4 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Duração: 4 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Duração: 4 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Duração: 4 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
Legislação de SCIE Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios- Lei nº123/2019; Objeto; Âmbito; Princípios gerais; Competências; Responsabilidade no caso de edifícios ou recintos; Responsabilidade pelas condições exteriores; Utilizações- Tipo de edifícios e recintos; Classificações dos locais de risco; Categorias de risco; Projetos de Segurança Contra Incêndios em Edifícios. Medidas de Autoproteção (MAP); O que são; Que tipo de edifícios têm de ter MAP; Quem é responsável pela sua elaboração; Quem são o Responsável e o Delegado de Segurança; Onde são entregues as MAP; MAP exigíveis (Registos de Segurança, Procedimentos de Prevenção, Plano de Prevenção, Procedimentos em caso de emergência, Plano de Emergência Interno, Formação em SCIE e Simulacros). Inspeções; Comércio, instalação e manutenção de equipamentos e sistemas de SCIE; Contraordenações e coimas. TOPO Destinatários Empresários; Responsáveis pela manutenção das instalações; Entidades fiscalizadoras; Entidades responsáveis pelo licenciamento de edifícios; Diretores de obra; Empreiteiros; Responsáveis pela qualidade, ambiente e segurança; Todos os interessados em aprofundar o seu conhecimento neste tema.