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Módulo I – Enquadramento Teórico
O conceito de assédio moral no local de trabalho
A evolução histórica do assédio moral nas relações de trabalho
As causas subjacentes
As consequências e transtornos ao trabalhador e empregador

Módulo II – Os Mecanismos Legais de Prevenção e Combate ao Fenómeno nos EUA e na União Europeia
O assédio moral na ótica dos Tratados e das Convenções Internacionais
Abordagem aos mecanismos legais de prevenção e combate ao fenómeno na União Europeia: Da Resolução do Parlamento Europeu sobre o assédio no local de trabalho 2001/2339 (INI) à Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre a luta contra o assédio sexual e os abusos sexuais na EU

Módulo III – Caracterização do Quadro Legislativo Português na Prevenção da Prática de Assédio no Mercado de Trabalho
A jurisprudência aplicável
As principais alterações preconizadas pela Lei n.º 73/2017:
– Os códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho em empresas com sete ou mais trabalhadores, cuja violação constitui uma contraordenação grave
– A responsabilidade pela reparação dos danos emergentes de doenças profissionais resultantes da prática de assédio ser do empregador
– Os mecanismos de proteção de testemunhas e de denunciantes
– A obrigatoriedade de publicitação das condenações por assédio
– As alterações ao Código do Trabalho, ao Código de Processo do Trabalho e Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei

Módulo I – Direito das Sociedades Comerciais
Módulo II – Os Títulos de Crédito e a Dinamização Empresarial
Módulo III – Direito do Trabalho
Módulo IV – Os Contratos na Perspetiva Jurídica Empresarial
Módulo V – As Garantias das Obrigações
Módulo VI – IRS
Módulo VII – IRC
Módulo VIII – Fiscalidade/Execução Tributária
Módulo IX – Insolvência Empresarial
Módulo X – Direito da Concorrência
Módulo XI – Direito Bancário no Âmbito das Empresas
Módulo XII – Projeto Final de Especialização Avançada

Módulo I – Suplementos Alimentares: Conceitos e Definições Legais
Módulo II – Micro e Macronutrientes
Módulo III – Suplementos Alimentares Utilizados na Melhoria da Concentração e Memória
Módulo IV – Suplementos Alimentares na Menopausa e Equilíbrio Génito Urinário
Modulo V – Suplementos Alimentares para Prevenir Doenças Cardiovasculares
Módulo VI – Suplementos Alimentares no Bem-Estar Intestinal
Módulo VII – Prevenção e Tratamento de Astenia
Módulo VIII – Suplementos Alimentares para Perder Peso e Desportistas
Módulo IX – Suplementos Alimentares para prevenir Doenças do Ossos e Articulações
Módulo X – Suplementos Alimentares para prevenir Envelhecimento ou Melhorar a Saúde da Pele e do Cabelo
Módulo XI – Suplementos Alimentares utilizados no Stress, Depressão e Distúrbios do Sono
Modulo XII – Suplementos Alimentares para o Sistema Imunitário
Módulo XIII – Suplementos Alimentares para a Circulação Venosa

Módulo I – A Importância dos Pré-Requisitos numa Indústria Alimentar
Conceitos e Definições
Exigências dos mercados atuais quanto à Segurança Alimentar e Food Defense
Breve abordagem à norma ISO 22000
Abordagem à ISO/TS 22002-1

Módulo II – Programa de Pré-requisitos: Instalações e Infraestruturas
Construção ou alteração das infraestruturas
Localização de equipamentos e postos de controlo
Definição de layouts
Gestão e marcação dos fluxos de circulação
Armazenagem de produtos ou materiais provisórios
A preparação e acompanhamento de obras ou reparações

Módulo III – Programa de Pré-requisitos: Utilities – ar, água e energia
Fornecimento de água
Gestão de produtos Químicos
Ar e ventilação
Ar comprimido e outros gases
Iluminação

Módulo IV – Programa de Pré-requisitos: Gestão de Resíduos
Contentores
Drenagem eficaz
Identificação de resíduos
Fluxo de circulação de resíduos

Módulo V – Programa de Pré-requisitos: Gestão de Equipamentos
Materiais e design
Programas de limpeza – Cleaning
Monitorização de temperaturas
Importância da manutenção preventiva

Módulo VI – Programa de Pré-requisitos: Gestão de Compras de Materiais
Gestão de Fornecedores
Gestão de Materiais
Materiais apropriados para contacto alimentar- requisitos e certificados

Módulo VII – Programa de Pré-requisitos: Prevenção da Contaminação Cruzada
Prevenção da contaminação cruzada
Gestão de alergénios
Validações dos controlos em linha

Módulo VIII – Programa de Pré-requisitos: Limpeza e desinfeção
Planos de limpeza gerais
Planos de limpeza segmentados por níveis de risco
Programas de limpeza e desinfeção
Planos de inspeção da limpeza e desinfeção

Módulo IX – Programa de Pré-requisitos: Controlo de Pragas
Programa de controlo de pragas
Medidas preventivas de controlo de pragas – tomada de decisão e implementação
Controlo e manutenção de áreas envolventes
Monitorização e deteção

Módulo X – Programa de Pré-requisitos: Saúde e Higiene Pessoal
Higiene pessoal
Comportamento pessoal
Fardamento e roupa de proteção
Organização de balneários
Cantinas, refeitórios, zonas de máquinas de vending e Áreas de lazer comuns
Saúde pessoal

Módulo XI – Programa de Pré-requisitos: Operações de Retrabalho
Identificação e armazenagem
Rastreabilidade

Módulo XII – Programa de Pré-requisitos: Procedimentos de Recolha
A Recolha
Breve abordagem à gestão de crise

Módulo XIII – Programa de Pré-requisitos: Armazenagem e Distribuição
Principais regras de armazenagem e distribuição
Circulação de veículos
Circulação de produto
Fluxos de circulação: matérias – primas, produto intermédio ou em trânsito, produto acabado e produto não conforme/quebras ou devoluções
Cargas e expedição
Áreas de armazenagem de circulação restrita

Módulo XIV – Programa de Pré-requisitos: Informação ao consumidor

Módulo XV – Programa de Pré-requisitos: Food Defense, biovigilância e bioterrorismo
Controlo de acessos
Política de vidro e materiais quebráveis
Ações de sensibilização

Módulo XVI – A Verificação do Cumprimento dos Pré-Requisitos e a Importância do Envolvimento das Pessoas
Inspeções periódicas e elaboração de checklists
Definição de equipas de trabalho

Módulo XVII – Projeto Final de Especialização Avançada

Módulo I – Os Fundamentos da Hipnose Conversacional
Influência Vs Manipulação
Padrões Linguísticos de Milton Erickson
Hipnose, Hipnoterapia, PNL e Hipnose Conversacional
Hipnose Conversacional: Para quem e para quê?
O Transe Conversacional

Módulo II – Linguagem, Cérebro e Mente
Linguagem: Potencial e Limitações
Cérebro e Mente
As Neurociências na Hipnose Conversacional
O Mindfulness na Hipnose Conversacional
A Criação da Realidade através da Linguagem
Reconsolidação da Memória
Submodalidades e Reconsolidação
Redes Neuronais e Neuro plasticidade na Mudança e Desenvolvimento Pessoal

Módulo III – Técnicas de Hipnose Conversacional
Técnicas de Concordância
Técnicas de Autoridade
Fisiologia, Linguagem e Sinais de Transe
Linguagem Hipnótica
Padrão de Controlo de Foco Mental
Revivificação Conversacional
Padrão de Transformação A.S.P.I.R.I.N.A
Veículos Hipnóticos
Confusão Mental
Alquimia Linguística

Módulo I – Requisitos Legais Aplicáveis em Obra
Documentos Pré-contratuais
Cláusulas Gerais de um Processo de Concurso Tipo
Cláusulas de um Caderno de Encargos Tipo
Procedimentos Concursais
Caderno de Encargos
Regras dos Sistemas de Qualificação dos Concursos
Processo de Avaliação de Impacte Ambiental
Processo AIA – Regime legal
Descritores Ambientais: legislação aplicável e medidas minimizadoras

Módulo II – Regime Jurídico da Gestão de RCD
Decreto-Lei 46/2008
Decreto-Lei 73/2011
Decreto-Lei 136/2014
Decreto-Lei 111-B/2017
Caraterização RCD
Responsabilidade Gestão RCD
Operação RCD
Especificações Técnicas LNEC
Triagem e Fragmentação RCD
Transporte
e-GAR
Licenciamento de Operações de Gestão de RCD
Gestão de RCD Obras Oarticulares
Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição

Módulo III – Aspetos Ambientais e respetivos Impactes em Obras de Construção Civil
Aspetos e Impactes Ambientais
NP ISO 14001:2015
Métodos para Organizar Aspetos Ambientais
Seleção dos Critérios de Avaliação
Avaliação dos Impactes
Definição de Significância
Matriz de Avaliação

Módulo IV – Gestão Ambiental em Obra
Objetivos e Metas nas Fases de Construção
Programas de Gestão Ambiental
Indicadores de Desempenho
Controlo Ambiental em Obra

Módulo V – PGA e Relatórios Acompanhamento Ambiental
Monitorização Ambiental
Planos de Monitorização
Documentação em Obra
Plano de Acompanhamento Ambiental de Obra
Relatórios de Acompanhamento Ambiental

Módulo I – Enquadramento Legal e Normativo
Módulo II – Definição, Constituição, Tipologia e Classes de Andaimes
Módulo III – Montagem, Desmontagem e Reconversão de Andaimes
Módulo IV – Utilização e Manutenção de Andaimes
Módulo V – Equipamentos de Proteção Individual
Módulo VI – Equipamentos de Proteção Coletiva

Módulo I – A Inevitabilidade da Existência do 3º Setor ou Setor Não Lucrativo
O conceito do 3º setor ou SNL: suas finalidades e objetivos
A complementaridade entre o SNL e as atividades com fins lucrativos
A necessidade de se estimular o investimento no 3º setor

Módulo II – O Enquadramento Jurídico das ESNL
A importância do Estatuto de Utilidade Pública
As diferentes tipologias de ESNL : suas funções e complementaridade com o setor lucrativo
A integração jurídica das Associações, Fundações, Cooperativas, Mutualidades,Misericórdias e outras entidades no SNL

Módulo III – O Enquadramento Fiscal das ESNL
A Lei nº 151/99 de 14/09 dos beneficios fiscais das ESNL
O Estatuto Fiscal Cooperativo
A tributação das ESNL: principais isenções das ESNL em sede de IRC, de IVA e demais impostos (IMI, IMT, IS, IV, IUC)
A aplicação da TSU às ESNL
Os incentivos fiscais ao Mecenato

Módulo IV – O Enquadramento Contributivo das Empresas de Economia Social
O financiamento do Setor Não Lucrativo
O Normativo Contabilístico do3º setor
Legislação aplicável: DL 36-A/2011, Portaria 105/201 e Portaria 106/2011
A normalização contabilística no Setor da Economia Social
Os regimes especiais
Os mapas financeiros a salvaguardar

Módulo V – Outras Especificidades
O regime sancionatório aplicável no não cumprimento obrigacional dos regimes fiscais e contributivos aplicáveis ao setor
Casos práticos de aplicação de conhecimentos

Módulo I – Regime Contraordenacional em Portugal e Áreas de Aplicação
Função do Regime Contraordenacional no Ordenamento Jurídico Português
Regime Contraordenacional/Regime Penal
Diferentes Áreas de Aplicação de Contraordenações: rodoviária, ambiental, administrativa, laboral

Módulo II – Legislação Aplicável
Constituição da República Portuguesa
Decreto-Lei nº 433/82, de 27 de Outubro
Decreto-Lei nº 244/95 de 14-09-1995
Lei nº 109/2001 de 24-12-2001

Módulo III – Processo Contraordenacional
Descrição do Processo Contraordenacional
Principais Organismos Intervenientes

Módulo IV – Função das Autoridades Administrativas
A Regra da Competência das Autoridades Administrativas
A Competência em razão da matéria
A Competência territorial
A Competência por conexão
Os Conflitos de competência
Articulação das Autoridades Administrativas com o Poder Judicial

Módulo V – Processo de Impugnação das Decisões com Aplicação de Coimas
A Formalização da Impugnação
A Contagem dos prazos para impugnação
O Tribunal competente
As Formalidades Processuais Posteriores

Módulo VI – Pagamento das Despesas
As Custas em Processo de Contraordenação
A Aplicabilidade das custas
Compreender o Regime das Custas Aplicáveis na Impugnação de Coimas em Processos de Contraordenação

Módulo I – Anatomia e Fisologia da Pele
Módulo II – Tipos de Pele e os seus Cuidados Dermatológicos
Módulo III – Principais Patologias da Pele: diagnóstico e tratamento
Módulo IV – Formulações Farmacêuticas em Dermocosmética
Módulo V – Excipientes utilizados em Dermocosmética
Módulo VI – Produtos Cosméticos disponíveis ao Consumidor utilizados em Populações Especiais
Módulo VII – Legislação Atual da Dermocosmética