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1. Analisar as alterações ao regime de teletrabalho Noção de Teletrabalho Direito ao regime do teletrabalho alargado a trabalhadores com filho com idade até 8 anos e aos trabalhadores com estatuto de cuidador informal não principal Recusa Duração e Cessação Utilização dos equipamentos de trabalho Igualdade de direitos e deveres Deveres especiais Regras de visita ao domicílio e privacidade do trabalhador Regulamento interno em matéria de teletrabalho Segurança e saúde no trabalho Regime de reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais 2. Introdução da figura do “Direito a Desligar” no Código do Trabalho 3. Novas regras na Legislação Laboral 2023 O que muda no Código de Trabalho de 2023 Contratos Temporários : O recurso ao contrato de trabalho temporário; alterações aos prazos de renovação; Trabalho extraordinário: alterações de direitos Compensação por cessação de contrato de trabalho: a impossibilidade de renúncia Licença Parental obrigatória do Pai
1. Enquadramento Jurídico da Atividade Turística: - Estratégias de intervenção do Estado no setor do turismo - Papel do Estado no setor do Turismo – a função legislativa - O papel do Turismo de Portugal, IP, na regulamentação turística 2. Legislação reguladora: - Empreendimentos turísticos - Turismo em espaço rural - Turismo de natureza - Gastronomia como património cultural 3. Sistema de incentivos para o turismo
- Quadro legal em SST. 1. Legislação geral de SST. 2. Legislação de caráter específico e sectorial. - Legislação HST. 1. Acidentes de trabalho e doenças profissionais. 2. Sinalização de segurança. 3. Agentes químicos. 4. Agentes biológicos. 5. Agentes físicos: a. Iluminância. b. Ambiente térmico. c. Vibrações. d. Ruído. e. Radiações. 6. Segurança contra incêndios em edifícios. 7. Segurança de Máquinas. 8. Movimentação manual de cargas. 9. Equipamentos de proteção individual. 10. Atmosferas potencialmente explosivas (ATEX). 11. Prevenção de Acidentes Graves (Diretiva SEVESO III). - Programas em SST. 1. Programa de medição e monitorização. 2. Programa de comunicações externas obrigatórias. - Normalização em SST. 1.A NP 4397/2008 – Norma Portuguesa de Gestão de Sistemas da SST. 2. A ISO 45001:2018. - Estruturas da SST nas empresas. 1. Os Representantes dos Trabalhadores para a SST na empresa (RT’s). 2. As Comissões de SST. 3. Os serviços de SST das empresas (externos e internos, comuns ou partilhados). - Entidades oficiais ligadas à SST. - Casos práticos. 1. Avaliação da conformidade legal na empresa.
- Quadro legal em SST. 1. Legislação geral de SST. 2. Legislação de caráter específico e sectorial. - Legislação HST. 1. Acidentes de trabalho e doenças profissionais. 2. Sinalização de segurança. 3. Agentes químicos. 4. Agentes biológicos. 5. Agentes físicos: a. Iluminância. b. Ambiente térmico. c. Vibrações. d. Ruído. e. Radiações. 6. Segurança contra incêndios em edifícios. 7. Segurança de Máquinas. 8. Movimentação manual de cargas. 9. Equipamentos de proteção individual. 10. Atmosferas potencialmente explosivas (ATEX). 11. Prevenção de Acidentes Graves (Diretiva SEVESO III). - Programas em SST. 1. Programa de medição e monitorização. 2. Programa de comunicações externas obrigatórias. - Normalização em SST. 1. A NP 4397/2008 – Norma Portuguesa de Gestão de Sistemas da SST A ISO 45001:2018. - Estruturas da SST nas empresas. 1. Os Representantes dos Trabalhadores para a SST na empresa (RT’s). 2. As Comissões de SST. 3. Os serviços de SST das empresas (externos e internos, comuns ou partilhados). - Entidades oficiais ligadas à SST. - Casos práticos. 1. Avaliação da conformidade legal na empresa.
Duração: 75 horasNível: Nível 4Modalidade: Outras formações modulares inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, no quadro da formação continuaOrganização:
Duração: 8 horasNível: Nível 4Modalidade: Outras formações modulares inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, no quadro da formação continua
Duração: 8 horasNível: Nível 6Modalidade: Cursos profissionaisOrganização: Sessões Disponíveis 20/01/2023 | e-forseguro.com | Laboral Início: 20/01/2023Local: e-forseguro.comRegime: Laboral Inscrever
Objetivos Dotar os formandos de competências para: – Interpretar os saldos intermédios de gestão – Analisar os documentos financeiros e contabilísticos – Calcular e analisar os principais rácios de gestão utilizados nos reporting ou nos quadros mensais Duração: 30 horasNível: Nível 9Modalidade: Formação – AcçãoOrganização: Sessões Disponíveis Rua Engenheiro José Cordeiro n.º 6 ,-000Ponta Delgada, […]
Duração: 16 horasNível: Nível 9Modalidade: Outras acções de formação contínua não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações
DESENHO TÉCNICO - GENERALIDADES - Tipos de desenhos técnicos - Normas de referência - Tipos de linhas e significados das linhas - Escrita normalizada - Legenda do desenho PERSPETIVAS - Tipos de representações - Perspetiva isométrica PROJEÇÕES ORTOGONAIS - Formas de representação - Tipos de projeção - Projeções ortogonais - Método do Europeu (1º diedro) - Método Americano (3º diedro) CORTES E SEÇÕES - Definições - Distinção entre corte e seção - Representação de cortes e seções - Simplificações e ampliações ESCALAS - Tipos de escalas - Aplicações COTAGEM - Elementos da cotagem - Simbologia - Métodos e critérios de cotagem - Inscrição das cotas no desenho EXERCÍCIOS PRÁTICOS