Módulo I – Direito do Trabalho
História do Direito do Trabalho
Noção de Direito do Trabalho
Divisões do Direito do Trabalho
Características do Direito do Trabalho
Natureza Jurídica
Funções do Direito do Trabalho
Fontes de Direito do Trabalho
Módulo II – Contrato de Trabalho
Noção e Enquadramento Legal
Sujeitos e Capacidade
Igualdade e Não Discriminação
Formação do Contrato de Trabalho
Período Experimental
Invalidade do Contrato de Trabalho
Modalidades de Contratos de Trabalho
Trabalho de Menores
Trabalhador Estudante
A Parentalidade
Direitos, Deveres e Garantias das Partes
Formação Profissional
Módulo III – Prestação de Trabalho
Local de Trabalho
Tempo de Trabalho
Designação do Período de Trabalho
Período normal de trabalho
Horário de Trabalho
Módulo IV – Feriados, Férias e Faltas
Feriados
Férias
Faltas
Módulo V – A Retribuição
Retribuição
Licença sem Vencimento
Pré-Reforma
Módulo VI – Situação de Crise Empresarial
Regime de LAYOFF
Módulo VII – Incumprimento do Contrato
Definição de Incumprimento do Contrato de Trabalho
Incumprimento do Aviso Prévio em caso de Denúncia de Contrato de Trabalho por Iniciativa do Trabalhador
Poder Disciplinar
Módulo VIII – Cessação do Contrato de Trabalho
Modalidades de Cessação do Contrato de Trabalho
Indemnização
Módulo IX – Direito Coletivo
Dimensões Coletivas do Direito do Trabalho
Associações Sindicais e Patronais
Comissões de Trabalhadores
A Negociação Coletiva: Noções e Princípios Gerais
Os Processos de Resolução de Conflitos
Módulo X – Greve e Proibição do Lock-Out
A Greve
Despedimento Coletivo Conflituoso
Lock-Out
Módulo XI – Novas Alterações ao Código do Trabalho
Assédio Moral/Mobbing/Bullying em Meio Laboral
. Abuso de Poder e a Assédio
. O(a) Agressor(a)
. As Consequências
Lei nº 73/2017, de 16 de agosto
Lei 14/2018, de 19 de Março
. Em que consiste o direito de oposição?
. Direito à resolução com justa causa do contrato de trabalho
. Efeitos da transmissão do contrato de trabalho
. Procedimentos e Prazos
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