Módulo I – Introdução ao Direito Comercial
Noção e Objetivo do Direito Comercial
Fontes do Direito Comercial
Atos de Comércio
Comerciantes
.Noção de comerciante e a sua importância
.Requisitos de acesso à qualidade de comerciante
Empresa
. Conceito de Empresa
. Classificação das Empresas
Estabelecimento Comercial
.Noção de Estabelecimento Comercial
. Elementos do Estabelecimento Comercial
Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada
As Sociedades Comerciais
. Classificação dos Tipos de Sociedades
. Contrato de Sociedade Comercial
Módulo II – Contratos Comerciais
Compra e Venda
Locação Financeira
Mandato Comercial
Troca
Aluguer
Comodato
Depósito
Reporte
Empréstimo
Arrendamento Comercial
Factoring
Franchising
Garantias do Cumprimento no Direito Comercial
Módulo III – As Especificidades Comerciais
A Responsabilidade dos Cônjuges por Dívidas Comerciais
A Firma
A Escrituração Mercantil
Principais Títulos de Crédito
Módulo IV – Registo Comercial e o Balanço e a Prestação de Contas
Objeto do registo comercial
Fins do Registo Comercial
Princípios Orientadores do Registo Comercial
Factos e Ações Sujeitos a Registo
Informações sobre como realizar o registo comercial
O Balanço e a Prestação de Contas
Módulo V – A Publicidade e a Livre Concorrência
Direito da Publicidade
A Livre Concorrência
Concorrência Perfeita e Imperfeita
Política Antitrust
Regime Jurídico da Concorrência
As Práticas Restritivas da Concorrência